Comunidade quilombola denuncia leilão das terras em Santa Helena – MA

A comunidade quilombola do Mundico, localizada no município de Santa Helena, interior do Maranhão, foi surpreendida com a notícia que as terras seriam leiloadas nesta quinta-feira (5). Segundo a denúncia, o leilão foi determinado pela Justiça Estadual

No local vivem 96 famílias quilombolas, cujos antepassados chegaram por lá em 1880, poucos anos antes da Abolição da Escravidão, ocorrida em 1888.

O imóvel aparece como sendo de propriedade de Luiz Henrique Diniz Fonseca, ex-prefeito de Porto Rico, e foi executado na Justiça para pagar uma dívida de R$ 153.000,00. O 4º Juizado Especial Cível da Capital penhorou o imóvel e determinou que seja leiloado pela empresa HASTA VIP.

A comunidade quilombola que vive no local é certificada pela Fundação Cultural Palmares, e espera desde 2013 que o INCRA faça a regularização fundiária do território. Os quilombolas afirmam já terem sofrido ameaças do suposto proprietário.

O primeiro leilão está marcado para às 11h da manhã desta quinta-feira (05), com lance mínimo de R$ 158.000,00 reais. Caso não haja comprador, está agendado um segundo leilão para o dia 12 de maio, com lance mínimo de R$ 79.000,00 reais.

Entidades de direitos humanos do Maranhão divulgaram uma nota pública cobrando a lentidão por parte do Estado sobre a escalada na violência no campo. Nos últimos 24 meses, foram assassinadas 14 pessoas em áreas de conflito. De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano de 2021, o Maranhão foi o segundo estado da federação com maior número de assassinatos no campo.

O Governo do Maranhão foi procurado para responder a respeito do leilão e da situação das famílias que vivem no local, mas até o momento não respondeu nosso contato.

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