Nesta terça e quarta-feira (08), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) esteve em Brasília numa séria de reuniões tratando acerca de diversos temas em favor dos maranhenses.
Nesta terça-feira (7), Brandão esteve reunido com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para tratar da análise de reequilíbrio fiscal e socioeconômico dos estados. A reunião ocorreu após conferência de alinhamento entre governadores e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A pauta junto ao STF envolveu a recomposição das perdas sofridas pelos estados com a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O diálogo solicitado pelo governador foi motivado pelas diligências técnicas que o próprio STF tem conduzido desde o fim de 2022. A disposição do Supremo para a um debate qualificado possibilita que o tema da recomposição seja acordado entre estados e Governo Federal.
O combate a alagamentos e a assistência a eventuais vítimas de enchentes no Maranhão contarão agora com amplo apoio do Governo Federal. A atuação nacional para o controle de enchentes no Maranhão foi anunciada nesta quarta-feira (8) pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, após reunião, em Brasília, com o governador Carlos Brandão e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.
Brandão apresentou ao ministro os danos causados pelas enchentes, registradas no final de janeiro deste ano, em São Luís. Portaria nº 627, publicada ontem (7) no Diário Oficial da União, reconheceu a situação de emergência em decorrência das chuvas intensas nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.
Domingos Costa