
O município de Pinheiro segue avançando de forma consistente na política de Regularização Fundiária Urbana (REURB), por meio de uma atuação integrada e estratégica em parceria com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e com o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Nesta etapa, foram contempladas áreas importantes do município, incluindo os bairros Matriz, Alcântara e Vila Filuca. O planejamento também já prevê a continuidade das ações nas localidades de Enseada I e II, Santa Luzia e Bubalina, ampliando o alcance da regularização fundiária e garantindo mais segurança jurídica à população.
A condução das atividades conta com a participação do diretor do ITERMA, Dr. Miguel Ângelo, além do acompanhamento técnico de uma equipe especializada em REURB. Esse suporte tem sido fundamental para assegurar organização territorial, segurança jurídica e eficiência na execução dos trabalhos.
Outro destaque é a atuação do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Sinval Marques, cuja participação tem sido essencial no alinhamento das políticas públicas locais e na execução das ações no território.
Também merece reconhecimento a contribuição da Dra. Daciane Fernandes, que tem atuado no suporte jurídico e institucional das ações, fortalecendo a condução técnica e garantindo a regularidade dos procedimentos de regularização fundiária.
A REURB consolida-se, assim, como um instrumento fundamental de inclusão social, assegurando o direito à moradia regularizada, promovendo segurança jurídica e impulsionando o desenvolvimento urbano sustentável em Pinheiro.












