O município de Apicum-Açu segue avançando em importantes indicadores sociais. De acordo com o levantamento do Índice de Progresso Social (IPS Brasil), a cidade conquistou a 23ª posição no Maranhão, registrando um salto de 86 posições em relação ao ano de 2024.

O resultado demonstra o avanço da gestão municipal e reforça o novo momento vivido pela população, marcado por investimentos, melhorias nos serviços públicos e maior aproximação entre a prefeitura e os moradores.

O IPS Brasil é um indicador que mede a qualidade de vida da população com base em 57 indicadores sociais e ambientais, utilizando dados oficiais de instituições como IBGE, DataSUS, Inep e MapBiomas.

Para o prefeito Jadeco, o crescimento expressivo do município é reflexo de uma gestão dinâmica e participativa, implantada em todos os setores da administração pública.

“Estamos trabalhando para colocar a prefeitura cada vez mais próxima da população, ouvindo as demandas e buscando soluções rápidas e eficientes. Esse avanço mostra que Apicum-Açu está no caminho certo”, destacou o gestor.

Com o novo desempenho no ranking estadual, Apicum-Açu deixa para trás períodos de atraso e descaso, consolidando uma nova fase de desenvolvimento e progresso para o município.

Nesta quarta-feira (26), o prefeito de Pinheiro, André da RalpNet, fez um balanço dos primeiros 500 dias de gestão durante entrevista ao Programa Papo Reto na Rádio Cultura FM 105.9 e destacou ações que, segundo ele, marcam a reconstrução do município.

Um dos principais pontos abordados foi a valorização dos garis. André destacou o aumento histórico no salário da categoria, que chegou próximo dos R$ 4 mil, colocando Pinheiro entre os municípios que mais valorizam esses profissionais no Brasil.

O prefeito ressaltou que tomou a iniciativa antes mesmo da aprovação do piso salarial nacional da categoria, que ainda tramita no Congresso Nacional. De acordo com André da RalpNet, a medida representa reconhecimento e respeito aos profissionais responsáveis por manter a cidade limpa e organizada.

“São trabalhadores que zelam pela nossa cidade todos os dias e fazem parte desse marco de reconstrução de Pinheiro”, afirmou.

Durante sua fala no programa, André também pontuou que a gestão segue um planejamento dividido em três fases: emergencial, médio e longo prazo. André declarou que a “casa” está em ordem, onde os primeiros meses foram dedicados a reconstrução da cidade.

Entre as ações citadas, o prefeito evidenciou a repactuação de 12 obras que estavam abandonadas no município. Conforme o prefeito, a iniciativa é uma forma de valorizar o dinheiro público e garantir que obras importantes sejam concluídas para beneficiar a população.

O gestor também ressaltou investimentos inéditos, como A pavimentação asfáltica de Vitória dos Bragas, o programa Pomar de Educação Integral, a construção do Centro de Parto Normal e o avanço da infraestrutura na zona rural, levando asfalto para comunidades que nunca haviam recebido esse tipo de investimento.

Outro destaque da entrevista foi o anúncio de um pacote de obras que será entregue no aniversário de 170 anos de Pinheiro, celebrado em 3 setembro.

Entre as entregas previstas estão:
* Novo SAMU;
* Reforma e modernização do CEMP;
* Nova ala materno-infantil;
* Praça José Sarney;
* Entre outras obras estruturantes.

Para o prefeito, o município concluiu a fase de reconstrução e agora entra em um novo momento de avanço e desenvolvimento.

A saúde de Mirinzal segue avançando com mais investimentos em prevenção, cuidado e qualidade de vida para as mulheres do município. Em breve, a rede pública de saúde contará com o Implanon, método contraceptivo moderno, seguro e de longa duração, aplicado de forma simples no braço da paciente.

Para garantir a implantação do serviço com excelência, colaboradores da área da saúde, entre médicos e enfermeiros, estão participando da segunda oficina de implementação do implante subdérmico Implanon, buscando capacitação e aperfeiçoamento para oferecer um atendimento ainda mais qualificado às mulheres mirinzalenses.

O Implanon é considerado um dos métodos contraceptivos mais eficazes da atualidade, com cerca de 99% de eficácia, além de ser totalmente gratuito para a população através da rede pública municipal.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde da mulher, ampliando o acesso a métodos contraceptivos seguros e fortalecendo as ações de planejamento familiar no município.

A Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, em parceria com o Ministério da Cultura e a Caixa Capitalização, promoverá nos dias 02 e 03 de junho a chegada do Cine Caixa Cap ao município, oferecendo uma experiência cultural gratuita para crianças, jovens e adultos.

A estrutura de cinema móvel será instalada no espaço União VIP, localizado na Rua da Esperança, no Centro da cidade, contando com ambiente climatizado, poltronas confortáveis e sessões preparadas para todas as idades. As exibições acontecerão nos horários de 8h, 10h, 14h, 16h e 19h.

Além da entrada gratuita, o público também terá direito a pipoca e refrigerante durante as sessões, tornando o momento ainda mais especial para as famílias portorriquenses.

A organização informa que os ingressos deverão ser retirados no local com uma hora de antecedência de cada sessão. A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura e ao lazer, aproximando o cinema da população e proporcionando momentos de entretenimento e convivência social.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, por meio das secretarias municipais de Administração, Assistência Social, Saúde e Educação.

A Prefeitura de Apicum-Açu, por meio da Secretaria de Assistência Social e demais órgãos parceiros, realizará no próximo dia 28 de maio, às 15h, a Caminhada Maio Laranja, uma importante mobilização de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Com concentração marcada em Nossa Senhora de Fátima, a ação convida toda a população a participar desse momento de união e fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência. A campanha destaca a importância da denúncia e do cuidado coletivo, reforçando a mensagem: “Abuso não é brincadeira. Denuncie.”

O evento faz parte da programação do Maio Laranja, campanha nacional voltada para a conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. Durante a caminhada, serão realizadas ações educativas e de sensibilização, incentivando a sociedade a estar atenta aos sinais de violência e a denunciar casos por meio do Disque 100.

A mobilização conta com o apoio da Prefeitura de Apicum-Açu, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar, SEMECT, Secretaria de Saúde e CMDCA, fortalecendo o compromisso do município com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O deputado federal Fábio Macedo participou, na manhã desta terça-feira (26), de uma reunião em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir a possível votação da PEC que propõe o fim da escala 6×1 no Brasil.

Acompanhado do vereador de São Luís, Fábio Macedo Filho, o parlamentar destacou a importância da proposta, que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso sem redução salarial aos trabalhadores brasileiros.

Segundo Fábio Macedo, a proposta representa uma importante transformação na qualidade de vida da população trabalhadora do país.

“Estamos trabalhando para garantir que a escala 6×1 seja extinta ainda neste ano. Essa é uma reforma que valoriza os trabalhadores brasileiros”, afirmou o deputado.

Durante o encontro, também foram debatidas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de São Luís e ações para fortalecer a economia do Maranhão.

A reunião aconteceu na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília.

Conteúdo relacionado à prevenção de todas as formas de violência contra os animais pode ser incluído nos currículos escolares. É o que propõe o deputado Fábio Macedo (PODE/MA) que cumpre, por meio de projeto de lei, o planejamento de ações em defesa dos animais.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é garantir que a proteção, o respeito e a empatia com os animais sejam efetivamente trabalhados nas escolas. “O objetivo é estimular, desde a infância, o cuidado, a ética e a responsabilidade socioambiental com os animais”, destaca.

O texto prevê a produção e a distribuição de material didático indicado a cada nível de ensino, incluindo conteúdos relativos aos direitos humanos e dos animais. A proposta pontua ações de prevenção para combate à violência contra seres vulneráveis — animais, crianças e adolescentes; e mulheres expostas à ameaça ou risco de agressão moral e física.

O projeto determina que a violência contra os animais seja enquadrada como ato infracional, com imposição de prestação de serviços comunitários em que o infrator aprenda a conviver e cuidar de animais. “Tratamento cruel, abandono ou cativeiro de animais em situações insalubres e que acarretam sofrimento devem ser objeto de punição”, enfatiza o deputado.

A proposta também prevê a criação do Dia Nacional de Proteção, Respeito e Empatia com os Animais, a ser realizado anualmente, em 4 de outubro, como forma de conscientizar a sociedade e de modo especial, reforçar o tema nas escolas.

O Projeto de Lei 958/2026 tramita nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Nesta segunda-feira (25), o prefeito André da Ralpnet anunciou, diretamente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em São Luís, três novas aquisições para o município: dois caminhões basculantes e uma escavadeira hidráulica. Os benefícios são frutos de uma grande parceria entre o gestor municipal e a senadora Eliziane Gama.

Os caminhões são fundamentais para a infraestrutura do município, contribuindo para o transporte e a descarga de materiais. Os novos recursos vão somar forças com os trabalhos de pavimentação asfáltica que acontecem na sede e na zona rural, além de contribuir para a limpeza pública e promover mais qualidade de vida para a população.

A escavadeira hidráulica atua em conjunto com os caminhões e tem como principais funções o escavamento e a retirada de terra, entulho e aterro, além de abastecer caminhões e caçambas.

Os novos veículos também são primordiais para o trabalho no campo, ajudando os agricultores na preparação do solo e no plantio.

O gestor municipal tem buscado constantemente promover o desenvolvimento da cidade nos mais variados setores. As parcerias são fundamentais para garantir melhorias no município.

Segundo o prefeito, tudo isso é em prol do povo pinheirense. “Governar com parceria é bem melhor. É assim que garantimos o bem-estar e a qualidade de vida. Fazemos isso porque o nosso objetivo é melhorar cada vez mais a nossa Princesa da Baixada”, declarou.

O município de Porto Rico do Maranhão conquistou destaque estadual ao ocupar a 11ª colocação entre os municípios maranhenses com os maiores índices de progresso social, segundo o Índice de Progresso Social (IPS). O reconhecimento reforça o crescimento e o desenvolvimento que vêm sendo alcançados através de investimentos e ações da gestão municipal.

A conquista ganhou repercussão nas redes sociais e evidencia o trabalho que vem sendo realizado em diversas áreas, refletindo diretamente na qualidade de vida da população porto-riquense.

De acordo com a publicação divulgada pela Prefeitura Municipal, o resultado é fruto de muito trabalho, compromisso e investimentos que seguem transformando a cidade e construindo um município cada vez melhor para todos.

A gestão municipal destacou ainda que o avanço representa mais um passo importante na construção de uma nova história para Porto Rico do Maranhão, fortalecendo o desenvolvimento social e consolidando o município entre os destaques do estado.

Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE/MA) atualiza o teto de isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre ganho de capital na alienação de bens de pequeno valor.

Na compra de carros usados, por exemplo, o teto de isenção atual é de R$ 35.000,00, porém, está defasado desde 2005. Sendo assim, considerando a inflação e o aumento do valor dos veículos, o deputado propõe ajustar o teto de isenção para R$ 70.000,00. “A nossa proposta é indexar o valor ao IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) para atualizações futuras. Essa atualização beneficiará os contribuintes e estimulará o mercado automotivo”, destaca.

A proposta aponta que o índice de preços mais moderado entre os principais indicadores (IPC-Fipe) cresceu 181%, e o IGPM cresceu 259% no mesmo período — ambos muito acima de 100%, que seria o equivalente à simples duplicação de valores. “Isso indica que o atual limite de isenção deveria estar bem acima de
R$ 70.000,00 para preservar o poder de compra originalmente concebido pela lei, mas está sem a devida correção monetária desde 2005”, explica.

O parlamentar ressalta ainda que a ausência de correção monetária pode levar à elevação indireta da carga tributária, fenômeno amplamente reconhecido na literatura econômica como bracket creep — situação em que contribuintes passam a ser tributados mais severamente apenas em razão da inflação e não devido ao aumento real de renda ou riqueza.

Fábio Macedo reitera que sua proposta estimula o mercado automotivo, especialmente o de veículos usados; aumenta a justiça fiscal, evitando tributação indevida sobre ganhos meramente inflacionários, reduz distorções econômicas; e fornece previsibilidade tributária. “A atualização do limite e sua indexação pelo IGP-M alinham a legislação à realidade econômica, evitando distorções já observadas em experiências internacionais e fortalece a legitimidade do sistema tributário brasileiro”, conclui.

É importante destacar que a medida não constitui renúncia de receita, mas mera recomposição do sistema tributário de referência.

O Projeto de Lei 2081/2026 está em tramitação na Câmara dos Deputados.