Um homem suspeito de falsificação de documento público, corrupção de menores e receptação foi preso nesta sexta-feira (18) em operação conjunta da Polícia Civil de Araioses e Polícia Militar de Parnaíba-PI.
Antônio Jaime Araújo Cardoso, o Nego Jaime de 29 anos, é investigado em outros inquéritos policiais pela prática de crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação criminosa, crimes estes praticados nas cidade de Parnaíba-PI e Araioses.
O suspeito chefiava quadrilha especializada em roubos e furtos de motocicletas na cidade de Parnaíba/PI, que eram trazidas e vendidas por receptadores na cidade de Araioses. De igual forma, trazia drogas do estado do Ceará, que eram distribuídas a traficantes das duas cidades. O preso foi conduzido para a Unidade Prisional de Ressocialização de Tutoia, de onde será recambiado para as Unidades Prisionais de Chapadinha ou São Luís.
Os trabalhos foram coordenados pelo Delegado Titular de Araioses, Raphael Reis, e pelos tenentes PMPI Souza Filho e Madislan do 2º BPM. Denúncias ou informações de forma anônima podem ser repassadas através dos telefones: (98) 3478-1567 e (98) 98613-8877, no WhatsApp Denúncia da Polícia Civil na cidade.
O Pinheiro atlético clube (PAC) realizará a sua última partida amistosa antes da estreia no campeonato Maranhense da primeira divisão.
Sob o comando do treinador Luis Miguel a equipe vai enfrentar o combinado Pinheirense as 9 horas da manhã deste Domingo dia 20 no estádio Padre Mário em pacas.
A estreia do PAC no campeonato Maranhense está marcada para o dia 24 de janeiro no estádio castelão as 7 horas da noite em São Luís diante do MAC.
O PAC já realizou três jogos amistosos até aqui, ganhou o combinado de São João batista por 8 A 1, ganhou o combinado de Guimarães por 5 a 2 e empatou com o combinado de São Bento em 0 a 0
Na manhã deste Domingo o PAC busca mais uma Vitoria para começar o Estadual com pé direito.
Vários reforços chegaram e boa parte da equipe foi mantida para esta temporada, que promete para a equipe Pinheirense.
A Medida Provisória de combate a fraudes em benefícios previdenciários, assinada nesta sexta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), pode gerar uma economia de até R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos no primeiro ano de vigência. O texto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18), altera regras de concessão de auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.
A medida prevê a revisão de mais de 5,5 milhões de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parte desse montante está pendente de análise por suspeita de irregularidade. Para analisar os processos com rapidez, o governo vai instituir gratificação a servidores e peritos médicos, além de criar uma carreira de perícia médica federal.
Auxílio-reclusão – O benefício, que é pago a dependentes de presos, como filhos, enteados, cônjuges, pais e irmãos, passará a ter carência de 24 contribuições para ser requerido. Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício possa ser concedido aos dependentes.
Além disso, o benefício só será concedido a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto, como ocorre hoje. Pela MP, a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão, o que deve alterar o valor do benefício pago. Será proibida ainda a acumulação do auxílio-reclusão com outros benefícios.
O INSS deverá celebrar convênios com órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário. A ideia é evitar a concessão indevida de auxílio-reclusão a pessoas fictícias ou a quem não esteja cumprindo pena.
Pensão por morte – A MP passa a exigir prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte. Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal. Para o recebimento desde a data do óbito, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do segurado. Pela regra em vigor, esse prazo não existe para fins de retroatividade envolvendo menores de 16 anos.
A MP acaba com pagamentos em duplicidade, nos casos em que a Justiça reconheça um novo dependente, como filho ou cônjuge. Pela legislação atual, se uma relação de dependência é reconhecida, esse novo dependente recebe o benefício de forma retroativa, sem que haja desconto ou devolução de valores por parte dos demais beneficiários. A partir de agora, assim que a ação judicial de reconhecimento de paternidade ou condição de companheiro for ajuizada, parte do benefício ficará retida até o julgamento final da ação, de modo a cobrir a eventual despesa do INSS com pagamentos em duplicidade. Esses ajustes valerão também para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União.
Presidente Jair Bolsonaro assina Medida Provisória para conter gastos na Previdência
Aposentadoria rural – A MP prevê a criação, pelos Ministérios da Economia e da Agricultura, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um cadastro de segurados especiais, que inclui quem tem direito à aposentadoria rural. Esse documento é o que vai alimentar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passará a ser a única forma de comprovar o tempo de trabalho rural sem contribuição a partir de 2020.
Para o período anterior a 2020, a forma de comprovação passa a ser uma autodeclaração do trabalhador rural, homologada pelas entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), ligado ao Ministério da Agricultura. A autodeclaração homologada será analisada pelo INSS que, em caso de irregularidade, poderá exigir outros documentos previstos em lei. A autodeclaração homologada pelas entidades do Pronater substitui a atual declaração dos sindicatos de trabalhadores rurais.
Combate a irregularidades – A MP cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão).
O Programa Especial terá como foco a análise de benefícios com indícios de irregularidade. Esse trabalho será realizado por técnicos e analistas do INSS. Instituiu-se uma gratificação de R$ 57,50, por servidor, para cada processo concluído. Atualmente, há 3 milhões de processos pendentes. Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial.
Peritos médicos federais serão responsáveis pela execução do Programa de Revisão, destinado aos benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data de cessação (encerramento) estipulada ou indicação de reabilitação profissional. Também serão alvo da revisão os mais de 2,5 milhões de benefícios de prestação continuada (BPC) sem avaliação pericial há mais de 2 anos. A cada perícia realizada dentro do Programa de Revisão, será paga uma gratificação no valor de R$ 61,72 ao perito médico. O Programa inclui outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.
O Programa Especial e o Programa Revisão são as ações com maior impacto fiscal na economia de R$ 9,8 bilhões previstas na MP, segundo o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. Já há previsão orçamentária para que o governo possa pagar as gratificações aos servidores e peritos médicos que farão a revisão dos benefícios.
O governo também vai promover a revisão de afastamentos e aposentadorias de servidores públicos. Em outra frente, a isenção tributária concedida a portadores de doenças graves passará a ter controle mais rigoroso. Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica.
Para atender a nova demanda de perícias médicas em diversas áreas da administração pública federal, a MP cria a carreira de Perito Médico Federal, vinculada à Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A nova carreira será formada por peritos médicos previdenciários que atualmente compõem o quadro do INSS.
Outras medidas – Segundo o governo, a MP “melhora as regras de processo administrativo para suspensão e cessação de benefícios irregulares”. A proposta permite, nos casos de prova pré-constituída, como informações constantes em sistemas eletrônicos (CNIS, Cadúnico, etc), a suspensão cautelar do pagamento do benefício até que o beneficiário apresente defesa. Hoje, de acordo com informações divulgadas, o benefício é pago até a localização do segurado, mesmo em hipóteses em que há fortes indícios de que o recebimento é indevido.
Os bancos ficarão obrigados a devolver valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário. A MP prevê, ainda, o aprimoramento da identificação dos segurados, por meio de iniciativas como o uso de biometria.
Outro objetivo da MP, é reduzir a judicialização de questões previdenciárias. Em caso de pagamento maior de benefício ou de tutela antecipada revogada na Justiça, fica autorizado o desconto do valor recebido indevidamente em outro benefício, ou a inscrição na dívida ativa.
O homem identificado como Raylson Douglas vulgo “Corri”, invadiu a residência do Senhor Francisco das Chagas (seu padastro) e desferiu vários golpes de facão na vítima.
A guarnição policial foi acionada e informada da ocorrência, momento em que se deslocou até o local e logrou êxito na captura do autor.
O mesmo foi apresentado na Delegacia Regional de Zé Doca para a tomada das providências cabíveis ao caso.
Uma forte ventania derrubou diversas árvores de uma praça do município de São Vicente Ferrer agora há pouco. De acordo com as informações, a ventania também atingiu casas e lojas de materiais de construção.
Moradores contaram que o fenômeno durou alguns minutos, com uma leve chuva, mas foi o suficiente para destruir tudo o que encontrou pela frente. Até um telhado de um material de construção da cidade foi totalmente destruído.
Diversas redes de energia elétrica também foram danificadas e algumas casas estão sem luz. Vejam as fotos e vídeos…
Um jovem identificado como Ediarly Silva Santos foi assassinado a tiros, na madrugada deste sábado (19), na imediações da BR 316, em uma localidade chamada de “alto da piçarreira” em Zé Doca.
Segundo as policias Civil e Militar, as informações sobre o homicídio ainda são escassas bem como a identidade dos autores do crime. A vítima também só foi localizada após um denúncia anônima dar conta que havia um corpo às margens da rodovia.
Nesta manhã, a funerária esteve no local e realizou os levantamentos sobre o caso e corpo foi recolhido ao Hospital Municipal Dr. Isaías .
Está acontecendo desde o último dia 12 o festejo do padroeiro São Sebastião no bairro Kiola Sarney em Pinheiro.
A comunidade católica está celebrando em mais um ano as festejos do padroeiro com muita alegria e devoção, durante todos os dias está tendo a celebração da Santa Missa em em seguida a programação cultural no largo da Igreja.
Neste Domingo dia 20 será o grande encerramento que começa às 17:30 hrs, com Procissão, Saindo da igreja São Sebastião, percorrendo as principais ruas do bairro, com a imagem do padroeiro, em seguida celebração da Santa Missa com o Padre Sarges, logo após leilão, desfile do Rei e Rainha da festa, e demais atrações no largo.
Na noite da última sexta-feira por volta das 22:10hs um Homem sofreu uma tentativa de homicídio na cidade de Santa Helena tudo aconteceu no bairro Ponta D’areia
Adriano Silva, 30 anos, residente na rua Turiaçu bairro São Brás em Santa Helena, foi surpreendido por dois elementos em uma moto vermelha que efetuaram dois disparos atingindo braço e tórax, A vítima foi encaminhada para o hospital e não corre risco de morte.
A polícia Militar fez buscas na tentativa de localizar os autores dos disparos mais porem sem êxito.
