O vereador Riba do Bom Viver, levou para a câmara municipal o projeto de lei de número 011/2018, que pede a criação da semana municipal de ações voltadas a lei Maria da Penha, nas escolas públicas e privadas do município de Pinheiro.
O projeto foi aprovado pelos vereadores, as ações serão desenvolvidas anualmente na primeira semana do mês de Agosto, o objetivo do projeto é proporcionar aos alunos conhecimentos e importância da lei Maria da Penha: °Conscientização sobre a prevenção combate e punição contra atos de violências sofridos pela mulher
°Contextualização da realidade atual da mulher
°Viabilização da prática de boas ações, relacionadas a paz, não violência, igualdade de condições de vida, plenacidadania, conquista de direitos, dignidade e respeito.
E outras ações voltadas ao bem estar da mulher.
°Possibilidade da erradicação da violência contra mulher, e reforço da idéia sobre igualdade de condições de vida entre homem e mulher.
As escolas poderiam optar pela prática das seguintes ações em sala de aula ou fora dela : Palestras, Estudos e debates, Trabalhos e atividades a critério da escola.
As escolas também poderam firmar parceiras com outros órgãos, como por exemplo, conselho municipal dos direitos da mulher – CMDM.
Centro especializado de assistência social – CREAS.
Delegacia especializada no atendimento à mulher – DEAM, e outras pessoas jurídicas ou físicas ocupadas com a promoção do bem estar da mulher.
Para o vereador Riba do Bom Viver, este é um projeto de grande valia para a sociedade Pinheirense, é que certamente os resultados serão positivos.
