O prefeito da cidade de Pinheiro Luciano Genésio encaminhou para a câmara de vereadores, um pedido de autorização que o município faça um empréstimo junto à caixa econômica federal, de quase 45 milhões de reais.
O que a população está se perguntando é o que o prefeito pretende fazer com todo esse dinheiro, e se os vereadores irão autorizar a realização desse empréstimo fazendo com que o município fique todo endividado.
A gestão de Genésio já recebeu milhões e milhões de reais além de dezenas de emendas parlamentares, e a população não vê onde estão sendo aplicados todos esses recursos porque o município está em total estado de abandono.
O pedido de autorização foi encaminhado para a câmara nesta terça-feira (17) e o resultado deve sair na seção desta quarta-feira (18). É esperar pra vê se os vereadores de Pinheiro irão autorizar que o prefeito meta a mão nesses quase 45 milhões.

SERRANO DO MARANHÃO – Devido a irregularidades em contratações realizadas pela Câmara Municipal de Serrano do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de dezembro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa. Motivaram a ação irregularidades encontradas na prestação de contas do exercício financeiro de 2009, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Foram acionados Hermínio Pereira Gomes Filho, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão; Leociane Marques Silva; Jacenilde Carneiro Abreu; Natanaele da Silva Almeida; Katma Ivane Pinto Aguiar (atual Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cururupu); o advogado Rodrigo Passinho Azevedo e o contador Ailton Dias Abreu.

IRREGULARIDADES

Segundo a apuração, após análise da prestação de contas da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão pela Unidade Técnica de Contas de Governo do TCE, nos meses de janeiro e fevereiro de 2009 o presidente da Câmara dos Vereadores, Hermínio Pereira Gomes Filho, teria feito a contratação direta dos serviços de assessoria contábil, jurídica e locação de veículo sem os procedimentos legais necessários.

Nas cartas convite 001/2009, para contratação de serviços contábeis, 002/2009, para serviços jurídicos, e 003/2009, para locação de veículo, foram identificados problemas como falta de orçamento estimado para o valor a ser contratado; falta de pesquisa de preço; ausência de parecer técnico emitido por pessoa competente sobre o instrumento de convocação das empresas; e falta de documentos rubricados pelos licitantes.

PARTICIPAÇÃO

De acordo com a ACP, Hermínio Pereira Gomes Filho, na condição de gestor e ordenador de despesas, acabou por beneficiar Ailton Dias Abreu, Rodrigo Passinho Azevedo e Katma Ivane Pinto Aguiar, infringindo a regra da realização de licitação.

A contratação direta dos serviços da assessoria contábil, assessoria jurídica e locação de veículo causou prejuízo ao município no valor de R$ 106.200,00. Foi verificado que o contador Ailton Dias Abreu e o assessor jurídico Rodrigo Passinho Azevedo prestavam serviços nas Câmaras de Vereadores de Cururupu, Serrano do Maranhão e Bacuri, mas não frequentavam seus locais de trabalho e não cumpriam seus horários de serviços.

“Assim, é cristalino que houve a prática de sobrepreço ou superfaturamento nas contratações de serviços contábeis e locação de veículo, além de fortes indícios que os prestadores de serviços não realizavam seus serviços”, afirmou o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques,
autor da Ação.

PENALIDADES

O MPMA pediu ao Poder Judiciário, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Também foi solicitada a nulidade das contratações e a condenação de todos os envolvidos por atos de improbidade administrativa, de acordo com a Lei n° 8429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Entre as penalidades previstas estão a reparação dos danos aos recursos públicos, aplicação de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público

Localizado a 187 km de São Luís, o município de Serrano do Maranhão é termo judiciário da Comarca de Cururupu.

Com informações do portal icururupu

Um grupo de bombeiros civis e voluntários, com integrantes das cidades de Cajapió e São Vicente Ferrer, realizou ontem, 15, uma limpeza na Praia de Itapeua, na cidade de Cajapió. A ação foi organizada pelo projeto ‘Praia Limpa: Essa é minha praia’, coordenado pelo professor Joberth.

Entre as ações realizadas foram conscientização sobre a destinação correta do lixo, conversas e orientações para os banhistas e donos de barracas, além de coleta de lixo. Visitas às casas mais próximas também fizeram parte da programação.

O idealizador do projeto, professor Joberth, disse que desenvolveu esse projeto visando melhorias para a praia e a Baixada Maranhense e para quem utiliza as praias existentes como seus momentos de lazer.

No final da ação social ele falou da importância da praia limpa e agradeceu os bombeiros civis que colaboram dando esse grande passo para o melhoramento do meio ambiente. Vejam as fotos…

Via Jailson Mendes