Celebrado perante o Ministério Público do Estado do Maranhão por meio dos promotores de Justiça Frederico Bianchini titular da promotoria de justiça de Guimarães, respondendo pela promotoria de justiça de Cururupu, Linda Luz Matos Carvalho titular da primeira promotoria de justiça de Pinheiro, respondendo pela promotoria de justiça de Cedral, Igor Adriano Trinta Marques titular da promotoria de justiça de Mirinzal, respondendo pela promotoria de justiça de Bacuri, o acordo tem como objetivo principal a compra de oxigênio e ampliação da usina existente na Santa Casa de Cururupu, para o tratamento de pacientes infectados com coronavírus ou outras síndromes respiratórias.
Os nove prefeitos dos Municípios que compõem a região da baixada ocidental do Maranhão especificamente Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão, Serrano e a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, fizeram parte do acordo.
O Município de Porto Rico do Maranhão que possui 5.955 habitantes colaborou com R$2.054 para compra de oxigênio, o prefeito Aldo Brown disse que o Município de Porto Rico jamais poderia ficar de fora desse acordo, pois a compra do oxigênio é de fundamental importância para o combate do COVID-19.
Veja em anexo todas as documentações do acordo:
img20210318_18363177 casa de misericordia 1 Sentença homologação acordo 2
