• abril 14, 2021

    A prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, continua trabalhado forte no combate à pandemia do Coronavírus, e os resultados desse trabalho começam a aparecer, pois os casos estão diminuindo e com isso as medidas são intensificadas ainda mais.

    Mais uma etapa de desinfecção dos espaços públicos foi realizada pela secretaria de saúde na sede e zona rural, postos de saúde, hospital, prefeitura, enfim todos os espaços públicos do Município receberam esse serviço.

    O resultado também se dá por conta das barreiras sanitárias instaladas na entrada da cidade, com equipes que fiscalizam, dão orientações, distribuem máscaras, álcool em gel e fazem todo um trabalho que vem sendo aplaudido pela população.

    Dados atualizados mostram que somente 15 casos estão ativos em todo o Município, segundo o prefeito Aldo Brown, toda a equipe de governo está trabalhando incansavelmente e tem dado o melhor de si, para combater o vírus.

    “A nossa gestão está empenhada em trabalhar no combate à pandemia do coronavírus, é uma missão árdua, mais o que nos alegra é saber que os resultados começaram a aparecer, hoje somente 15 casos estão ativos em nosso Município, seguiremos trabalhando com nossas medidas, barreiras sanitárias, desinfecção de órgãos públicos, e todas as medidas, com esses resultados a nossa gestão fica ainda mais motivada para continuar trabalhando de forma mais incansável no combate à essa pandemia, gostaria de agradecer a toda a nossa equipe de governo que não mede esforços para nos ajudar nesse momento tão difícil” – disse o prefeito Aldo Brown.

    Na manhã desta terça-feira (13) o prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, esteve na sede da Superintendência Estadual do INCRA, em São Luís, onde assinou juntamente com a Superintendente Estadual do Órgão, Maria do Rosário Caldas, acordo de cooperação técnica entre o município de Pedro do Rosário e o INCRA.

    O acordo de cooperação tem por objetivo, levar desenvolvimento aos assentamentos do INCRA no Município, pelo acordo o INCRA fará os investimentos financeiros aos assentados, através dos Créditos de instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher do Programa Nacional de Reforma Agrária-PNRA, conforme plano de trabalho apresentado pelo município.

    Ao município caberá oferecer assistência técnica através dos técnicos da secretaria municipal de Agricultura, na elaboração e acompanhamento dos projetos produtivos, o prefeito Toca Serra disse que espera através desta parceria levar desenvolvimento e geração de emprego e renda para a zona rural do seu município.

    A Superintendente do INCRA informou ao prefeito que muitos investimentos irão para o município também para melhorias habitacionais dos assentados com a construção de casas em vários assentamentos.

    Enquanto os trabalhadores do município sofrem com a crise financeira, o comercio está estagnado e muitos cidadãos helenenses são privados até da alimentação, o prefeito Zezildo Almeida (PTB), ignorou a crise financeira e sanitária e sancionou no dia 01 de dezembro de 2020, após ter sido reeleito, a lei N- 292/2020 que aumentou o próprio salário em 75%, e também o salário do vice-prefeito e dos secretários municipais. O aumento começou a valer a partir da data da publicação no diário oficial do município, 01 de janeiro de 2021, o salário do prefeito Zezildo passou de R$ 12.000,00 para R$ 21.000,00, o do vice-prefeito de R$ 6.000,00 para R$ 12.000,00.

    O projeto de lei n 292/2020 que estabeleceu o aumento foi aprovado no ano passado de 2020, na Câmara Municipal, o valor do aumento salarial somente do prefeito custará aos cofres da prefeitura de Santa Helena R$ 108.000,00 por ano, e em um ano o prefeito Zezildo Almeida receberá de salário R$ 252.000,00.

    A remuneração do prefeito de Santa Helena, chega a ser maior do que os salários de outros prefeitos de várias capitais do pais, como Belém onde o chefe do executivo municipal ganha R$ 18.038,11, e Manaus onde o prefeito recebe R$ 18.000,00.

    Com esse valor R$ 21.000,00 que recebe o prefeito Zezildo, daria para pagar 19 trabalhadores mensalmente, que ganham um salário mínimo cada.

    Além do salário do prefeito, a lei estabeleceu novos salários para os secretários municipais, no valor de R$ 5.000,00. O prefeito Zezildo ignorou até mesmo a Lei Complementar 173/2020 sancionada no ano passado pelo Presidente da República e confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.

    Diante do caso de falta de bom senso por parte do gestor municipal, cabe ao Ministério Público a fiscalização do aumento de acordo com o que diz a Lei Complementar 173/2020.

    Não encontrou o que procura? Nós facilitamos para você. Digite o termo que deseja encontrar e clique na lupa. 🔍