O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, até tentou articular para evitar que o advogado Rutterran Martins e Gracilândia Froz, não saíssem vitoriosos na eleição da OAB subseção Pinheiro.
A tentativa do prefeito foi frustrada, pois a advogado Rutterran Martins foi eleito com 136 votos, sendo o novo presidente da OAB, já o candidato apoiado pelo prefeito Luciano foi derrotado com 81 votos.
A nível de estado, o candidato Kaio Saraiva , da Chapa 4, foi eleito o novo presidente da OAB Maranhão.
Kaio era apoiado pela atual diretoria da OAB Maranhão e também pela chapa vitoriosa de Pinheiro liderada por Rutterran Martins.
Acaba de sair o resultado da eleição para a OAB da Subseção de Pinheiro. O candidato Rutterran Martins, da chapa “Compromisso e Independência”, acaba de ser anunciado como o novo presidente eleito.
Ele obteve 136 votos contra 81 do candidato Ribamar Ferreira.
A nível de estado, o candidato Kaio Saraiva , da Chapa 4, foi eleito o novo presidente da OAB Maranhão.
Kaio era apoiado pela atual diretoria da OAB Maranhão e também pela chapa vitoriosa de Pinheiro liderada por Rutterran Martins
Veja a chapa vitoriosa em Pinheiro.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 8 de novembro, Recomendação ao Município de Cururupu, solicitando tomada de medidas para o retorno imediato de alunos às aulas presenciais nas redes municipais pública e privada de educação. A exceção são os estudantes de grupos de risco e com atestado médico que impeça sua presença na escola.
No documento enviado ao prefeito Aldo Lopes, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques também requer prioridade aos alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, devido às limitações de autonomia destes para atividades remotas.
Também devem ser priorizados os estudantes cujos pais ou responsáveis trabalham e não tenham com quem deixá-los e aqueles que necessitem da unidade para necessidades básicas, como alimentação, principalmente, os da educação infantil.
De acordo com o titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, dados de 10 novembro da Prefeitura de Cururupu demonstram que 88,47% da população do município está imunizada, minimizando riscos de contágio por Covid-19 e possibilitando o retorno às aulas presenciais.
Outro pedido do Ministério Público é a adoção de mecanismos para possibilitar a presença efetiva do aluno nas aulas presenciais, com eventual intervenção das áreas da Saúde e da Assistência Social.
Deve, ainda, ser adotado um programa de recuperação, a partir da educação fundamental, com avaliação do aprendizado obtido no ano anterior e objetivando suprir as lacunas causadas pela suspensão das aulas presenciais.
DISCUSSÕES
“O MPMA tem se reunido com a Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, Câmara dos Vereadores e sindicatos dos professores para solucionar questões relacionadas à educação. Além do retorno às aulas presenciais, têm sido discutidas condições mínimas de trabalho aos professores, melhoria do transporte escolar e fornecimento da alimentação escolar”, relata Igor Marques.
O descumprimento dos pedidos do Ministério Público pode levar à tomada de medidas judiciais, como, por exemplo, o ajuizamento de Ação Civil Pública.
Falta comida na mesa de milhões de brasileiros. Com queda na renda, persistência do desemprego e inflação que não para de subir, o problema da fome se agrava e obriga famílias no país inteiro a passar por situações degradantes para sobreviver. Flagrantes ilustram este drama, como a busca desesperada por ossos, sobras de peixe e comida vencida. Para uma parte desses desassistidos, resta procurar renda e comida no meio dos lixões que persistem em 2.612 cidades espalhadas pelo território nacional, apesar de leis e programas tentarem erradicá-los.
Fotos foram tiradas em Pinheiro, na Baixada Maranhense
Essa dura realidade está presente principalmente em cidades médias, como Pinheiro, município situado no Maranhão, a 112,9 km de São Luís, onde fica o lixão da Piçarreira. Localizado na microrregião conhecida como Baixada Maranhense, a cidade tem cerca de quase 100 mil habitantes. Em Pinheiro, dezenas de catadores dão rosto à fome que avança no país – eles disputam com urubus os restos de comida que encontram; trabalham sem proteção; e enfrentam as situações mais insalubres, em cenas devastadoras que se reproduzem há décadas.
Pela lei que instituiu o Marco do Saneamento, em 2020, locais como o lixão registrado por esta reportagem não poderão mais existir no Brasil até 2024. Em 2019, já na atual gestão do governo federal, o Ministério do Meio Ambiente lançou um programa de financiamento chamado Lixão Zero, que investiu pouco mais de R$ 100 milhões para ajudar a fechar 644 lixões até o momento, 19,9% do total.
Até agora não houve esforço no sentido de melhorar essa estatística no município maranhense governado pelo prefeito Luciano Genésio (PP). Diariamente, caminhões e tratores da prefeitura vão ao lixão jogar todo tipo de material reciclável e orgânico, incluindo restos de animais. No local, também são descarregados caminhões limpa-fossa de empresas particulares, que despejam dejetos humanos em uma área de passagem da comunidade e próxima de rios onde há atividade de pesca como parte da alimentação das famílias de catadores do bairro Cidade das Águas.
As famílias se deslocam cedo para o lixão à procura de recicláveis, como plástico e alumínio. As mulheres buscam roupas, bem como restos de comida, a fim de fazer ração para animais que criam em suas casas, como galinhas e porcos, que constituem outra fonte de alimento para os catadores. Os alimentos encontrados na sujeira servem, porém, para o consumo dessas pessoas nos momentos em que não é mais possível aguentar a fome.
Dona Maria é catadora e faz o trabalho junto a seus filhos e netos. Ela diz que tem vergonha de admitir que come mantimentos achados no lixão, mas que, às vezes, a fome é tanta que não há outra coisa a ser feita senão consumir o que encontra. A maioria da comida é resto que vem da cidade ou alimentos com a validade vencida jogados fora por mercados, padarias e lanchonetes. Jean Carlos Barroso Vilar trabalha com material reciclável e como catador de lixo há 22 anos. Recentemente, teve a ideia de iniciar uma associação de catadores de lixo da Piçarreira. Por meio da entidade, acionou o defensor público Eurico Arruda, que tem tentado ajudar a comunidade.
O defensor público entrou em contato com Bianca Kelly, que é secretária dos Direitos Humanos, Família e Mulher do município de Pinheiro. Ambos se propuseram a apoiar a causa dos catadores oferecendo suporte e aconselhamento jurídico para que uma associação seja criada. Jean fala com uma espécie de resignação machucada sobre o ofício do catador de lixo que exerce e as dificuldades do dia a dia. “A gente já se acostumou a ninguém olhar pra gente. O político só olha pra nós na hora da eleição. Viver nessa situação faz a gente se adaptar e se acostumar. Eu trabalho como catador há 22 anos em lixão, e com reciclagem. Em todo esse tempo que trabalho, a necessidade é a mesma: sobreviver. É pela precisão (necessidade). Eu como do lixo porque é pela necessidade de viver, e não tenho vergonha disso. Se der pra comer, eu vou comer.”
“Eu tive o primeiro contato com Jean e depois fui à comunidade. Ao chegar lá, fiz uma reunião com os catadores antes de o caminhão de um supermercado chegar. Foi quando fiz um vídeo estarrecedor mostrando o caminhão despejando lixo, e os catadores, incluindo crianças e mulheres grávidas, correndo atrás e brigando pelos alimentos. Aquelas imagens me marcaram de tal forma que até hoje meus pensamentos não saem daquele lugar. É chocante e aterrorizante ver a realidade cruel da fome desgraçando a vida de um ser humano. É um filme que está em minha cabeça que tenho que lutar para mudar.”
Avanço atroz da fome
O Metrópoles vem registrando o drama do avanço da fome como nesta reportagem especial que mostrou a piora na qualidade da alimentação dos brasileiros nos últimos anos, agravada no período pandêmico.
Diferentes pesquisas estimam que entre 19 e 30 milhões de brasileiros estão passando fome. Mais da metade da população não consegue se alimentar de maneira saudável – muitas vezes, essas pessoas comem o que encontram, e não o que gostariam.
Persistência dos lixões
Ainda existem no país 2.612 lixões em operação, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). Desses, 98 estão na Região Sul; 356 no Sudeste; 342 no Centro-Oeste; 390 no Norte e 1.426 no Nordeste, que tem a maior concentração. Fonte: Metrópoles