No Maranhão, existem 1.077.377 famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de acordo com o balanço feito pela Equatorial Maranhão. A TSEE é um programa do Governo Federal que beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC), cujo desconto pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos cujo membro portador de doença ou pessoa com deficiência faça uso continuado de aparelhos elétricos para tratamento.

Apesar do Maranhão ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existem 543.942 famílias que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social. Por isso, a Equatorial segue realizando busca ativa e diversas ações de incentivo a atualização cadastral.

Segundo a Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial, Francila Soares, a distribuidora continua buscando esses clientes que tem direito ao benefício, mas ainda não se cadastraram. “O nosso marco de mais 1 milhão de clientes cadastrados foi alcançado por conta do nosso constante trabalho de busca ativa e a parceria com o Governo do Estado e Municípios. Estamos sempre realizando ações para facilitar e possibilitar que esses clientes, que têm direito a uma tarifa mais barata, possam usufruir desse desconto tão importante para as famílias”, enfatizou Francila.

A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante economia e representa maiores oportunidades de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, somente no ano passado, R$ 297 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.

Dona Maria Tereza Ramos, é de comunidade quilombola e uma das beneficiárias da Tarifa Social. A moradora do município de Alcântara destacou a importância do benefício para seu orçamento familiar. “Muito bom receber esse desconto na conta da energia, porque com ele já se compra outras coisas como peixe, carne ou o arroz, o remédio e outras coisas. A energia é uma coisa muito importante, uma água gelada, poder ter um ventilador, é bom demais”, ressaltou dona Maria.

Mantenha o cadastro atualizado – A Equatorial reforça constantemente a necessidade de se manter atento aos selos das faturas de energia que sinalizam a situação em relação ao cadastro. De acordo com o último balanço de 2022, 161.448 pessoas perderam o benefício pois possuem o Número de Identificação Social (NIS) desatualizado, ainda sendo possível resgatar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Com o objetivo de tornar mais clara essa comunicação com os clientes e atentar para os prazos a fim de evitar a perda do benefício, a Equatorial Maranhão indica com os selos na conta o cadastro do beneficiário, vencimento do NIS e a perda do benefício, como ilustrado abaixo.

Selos indicativos na conta de energia

• O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado no programa, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;

• Já o selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;

• O terceiro selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou as regras da prova de vida anual automática de aposentados e pensionistas. A partir de agora, os segurados não precisarão ir aos bancos.

O recenseamento será feito por meio do cruzamento de dados que constam dos cadastros do próprio governo e de seus parceiros, como declaração de Imposto de Renda, contratação de crédito consignado e atendimento no sistema público de saúde, incluindo vacinação.

De acordo com as novas regras, o INSS receberá esses dados de órgãos parceiros e vai compará-los com as informações que já estão cadastradas em sua base. Neste ano, o instituto deverá fazer a comprovação automática de vida de cerca de 17 milhões de beneficiários.

Foi dado início ao processo de reforma e ampliação das Escolas Municipais de Porto Rico do Maranhão. As quatro primeiras Unidades de Ensino a serem reformadas são: CEF Professora Cosme Oliveira de Carvalho (Sede), CEF Antomar Diniz Magalhães (Sede), UEF Prof. Rosa Ivone (Rabeca) e CEF Clodomir Paz (Sumaúma). Vale mencionar que todas as Escolas serão reformadas, mas em diferentes etapas.

O Prefeito Aldo Brown segue com o seu compromisso de trabalhar pela qualidade da Educação no Município, pois entende que ter uma boa estrutura, melhora tanto o ensino quanto a aprendizagem.

O secretário de meio ambiente e Turismo de Porto Rico do Maranhão Floriano Júnior, esteve participando no Município de Bacuri do 4° encontro da Instância de Governança do polo turístico floresta dos guarás.

Floriano Júnior esteve contribuindo para o desenvolvimento do polo, e traçando novas metas para 2023. Representantes públicos Municipais e representantes do Sebrae fizeram parte do encontro, e a discussão foi em torno do desenvolvimento do turismo na região, e de todos os Municípios que fazem parte do polo.

Floriano avalia o encontro como muito produtivo, e disse que como gestor da pasta de Meio Ambiente e Turismo, vem trabalhando sempre com o apoio da gestão do prefeito Aldo Brown, com o objetivo de alavancar ainda mais o turismo de Porto Rico do Maranhão, que tem um grande potencial.