A Justiça acaba de bloquear mais de R$ 40 milhões do antigo Funde na cidade de Pinheiro, Baixada Maranhense. O processo tramita desde 2018 e a decisão foi dada nesta terça-feira (29), pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, a pedido do Sinproesemma e Sinproesempi, sindicatos que representam os profissionais de Educação em Pinheiro

De acordo com as informações, a derrota ao prefeito Luciano Genésio corresponde aos 60% que devem ser rateados para os professores, incluindo juros e correções e visa garantir direitos estabelecidos pela Emenda Constitucional n° 114/2021 e Lei
Federal 14.325/2022, que estabelece que valores em 60% dos precatórios do Funde devem ser rateado em favor dos professores que trabalharam entre 1998 a 2006 na educação do Município.

Segundo o sindicato, a prefeitura de Pinheiro recebeu cerca de R$ 67 milhões que correspondem ao valor global mais atualizações de juros e correção monetária, sendo cerca de R$ 42 milhões para rateio entre os professores, correspondentes a 60% dos recursos do Funde, mas o prefeito Luciano Genésio teria descumprido o acordo.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, esa é uma grande vitória dos professores de Pinheiro. “O prefeito Luciano Genésio quebrou um acordo judicial, onde estava acertado o pagamento para os professores abrangendo o valor global do Precatório.

Do dia para a noite, o prefeito de forma desrespeitosa, resolveu não cumprir o acordo e além ainda queria pagar o precatório apenas em cima do valor inicial, reduzindo o valor que cabe aos profesores pela metade. Seguiremos vigilantes para que os professores não tenham prejuízos quanto ao recebimento dos Precatórios do Fundef”, pontuou Oliveira.

Via Jailson Mendes

Uma denúncia alega que o prefeito de Peri-Mirim, Heliezer (PCdoB), enfrenta intensa crítica após não efetuar os pagamentos devidos aos artistas, que se apresentaram durante os festejos de São João no Município.

O impasse gerou indignação entre os artistas, e questionamentos sobre a transparência na gestão dos recursos destinados ao evento cultural.

De acordo com informações obtida, diversos artistas que participaram das celebrações de São João, estão enfrentando as dificuldades em receber seus pagamentos.

Apesar dos esforços em tentar entrar em contato com o gabinete do prefeito e do secretário de cultura do Município, os artistas alegam que suas tentativas de comunicação tem sido frustradas.

As ligações não são atendidas e as mensagens não recebem resposta, deixando os profissionais da arte sem informações concretas sobre o pagamento que lhes é devido.

Ausência de pagar de pagamento por serviços prestados não apenas afeta diretamente a vida financeira dos artistas, mas também levanta questionamentos sobre a postura administrativa do Governo Municipal.

Via Portal do Baixadeiro