O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, encaminhou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 865 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Natal de 2024. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta sexta-feira (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 26 (quinta-feira).

O magistrado determinou também que os diretores das unidades prisionais comuniquem à 1ª VEP, até as 12h do dia 08 de janeiro de 2025, o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

O magistrado esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos. Não terá direito ao benefício o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa (§ 2º , art.122).

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

Conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Nesta terça-feira dia 17, a Justiça Eleitoral diplomou a prefeita Fechinha, e o vice Edvar Corrêa ambos (MDB) para mais quatro anos de mandato em Central do Maranhão.

A solenidade aconteceu no ginásio Poliesportivo Rubens Teixeira Goulart, no Município de Guimarães, e contou com a presença de várias autoridades.

Fechinha e Edvar foram reeleitos no último dia 06 de outubro com 68,50% dos votos, um total de 4.428 votos.

A gestora que fez uma gestão histórica nos últimos 4 anos, agradeceu a população pelo reconhecimento, e garantiu que continuará trabalhando cada vez mais em prol do povo.

Fechinha garante que pelos próximos 4 anos, Central irá receber mais obras e ações de grande relevância, e que o Município vai continuar desenvolvendo.

Fechinha e Edvar agora só aguardam a data do dia 1º de Janeiro, para serem empossados.

Na mesma solenidade também foram diplomados todos os vereadores eleitos, reeleitos e suplentes, e também já estão aptos a serem empossados.

O prefeito de Apicum-Açu Jadeco (PL), deu início a divulgação dos nomes que irão compor a sua equipe de Governo.

O primeiro nome divulgado pelo novo gestor foi o de Thalmom Menezes, que irá comandar a pasta da educação.

Bacharel em direito e advogado, Thalmom trás a sua experiência como ex-procurador da secretaria de Educação, para fortalecer ainda mais o compromisso da nova gestão, com a qualidade e inovação de ensino.

Jadeco aposta na capacidade de Thalmom para revolucionar a educação do Município.

O novo titular da pasta, agradeceu a confiança do prefeito eleito, e disse que se dedicará ao máximo, para fazer uma gestão de excelência e bons serviços na educação de Apicum-Açu.

O clima nas ruas de Pinheiro é de expectativa e esperança. Com a proximidade da posse do prefeito eleito, André da Ralpnet, os moradores se mostram confiantes de que um filho da terra estará no comando da cidade, pronto para liderar um trabalho que promova o desenvolvimento e a recuperação do município. Atualmente, o cenário é de abandono, e a população clama por mudanças por cuidado.

A transição para a nova gestão não foi fácil. A justiça precisou ser acionada para garantir que os trâmites necessários fossem realizados corretamente. No entanto, agora que André já foi diplomado e anunciou seu secretariado, há um sentimento renovado de otimismo entre os pinheirenses. O novo prefeito se destaca como um líder cada vez mais forte, tendo conseguido estabelecer uma parceria crucial com o legislativo municipal ao garantir a presidência da câmara com o vereador Edinildo Rodrigues, que chega ao seu quarto mandato pelo partido Solidariedade.

Essa união entre o executivo e o legislativo é vista como um fator essencial para a confiança da população na nova gestão. Os pinheirenses acreditam que essa harmonia pode ser o primeiro passo para uma administração eficaz e voltada para as necessidades da comunidade.

André da Ralpnet já anunciou que os primeiros dias de seu governo serão dedicados a ações emergenciais. Em uma reunião geral com seu secretariado, ele enfatizou a importância de unir esforços pela reconstrução de Pinheiro.

A expectativa é alta e as esperanças estão renovadas. A cidade aguarda ansiosamente o dia 1º de janeiro, quando André tomará posse e dará início à sua gestão.

Com a união dos poderes e a determinação do novo prefeito, muitos acreditam que finalmente chegou a hora de Pinheiro se reerguer e trilhar um caminho promissor rumo ao futuro.

A Câmara de Vereadores de Pinheiro se prepara para uma eleição atípica, com apenas uma chapa na disputa pela presidência da casa. O vereador Edinildo Rodrigues, do partido Solidariedade, que chega ao seu quarto mandato, será o nome que lidera essa chapa. Essa unificação política é vista como um sinal positivo para o desenvolvimento de Pinheiro.

Com a ausência de concorrência na disputa pela presidência, a expectativa é que a nova liderança traga estabilidade e um foco nas necessidades da população. A união em torno da candidatura de Edinildo Rodrigues representa uma oportunidade para trabalhar em conjunto com o prefeito eleito, André da Ralpnet. Essa parceria é importante para garantir que as prioridades de Pinheiro sejam atendidas de forma eficaz.

Com um legislativo coeso e alinhado com o executivo, os pinheirenses esperam ver uma gestão mais eficiente e voltada para ações concretas que promovam a reconstrução do município. A colaboração entre os poderes pode facilitar a implementação de projetos e o direcionamento de recursos para áreas que mais necessitam de atenção.

As expectativas em torno da gestão da reconstrução são altas. A população anseia por melhorias em infraestrutura, saúde, educação e segurança. A esperança é que a nova administração possa reverter o cenário atual de abandono e promover um desenvolvimento que beneficie todos os pinheirenses.

A população de Pinheiro acredita que essa união entre as lideranças políticas será fundamental para traçar um novo caminho e construir um futuro mais próspero para Pinheiro.

Veja o vídeo do atual presidente Lucas, falando da desistência da sua candidatura: