Por meio do decreto 3520/2025, o prefeito de Pinheiro Carlos André Costa Silva, comunica à todos os servidores públicos Municipais, titulares de cargos efetivos ou estáveis ativos, que inicia nesta quarta-feira dia 15, o recadastramento desses servidores, e irá se estender até o dia 25 de Janeiro podendo o prazo ser prorrogado caso necessário.
O recadastramento se dará através de protocolo on-line, na página oficial da Prefeitura, endereço eletrônico: www.pinheiro.ma.gov.br
O recadastramento dos servidores públicos Municipais, será feito mediante preenchimento das informações e juntada dos documentos solicitados.
Veja o vídeo, que mostra o passo a passo de como fazer o recadastramento.
Em caso de dúvidas, o servidor deverá procurar uma comissão especial no setor de recursos humanos da prefeitura, que lhe dará todo o suporte necessário, e tirando todas as suas dúvidas.
Veja a seguir todo o decreto, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, civis efetivos, ou estáveis ativos, do Município de Pinheiro.
Serão necessárias para o Recadastramento as seguintes informações dos servidores
– Nome completo;
– Endereço completo, e-mail eletrônico e telefone;
– Naturalidade e nacionalidade;
– CPF, CTPS – Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, RG, Reservista (sexo masculino), Título Eleitoral, Certidão de Nascimento/Casamento, Habilitação (servidores que conduzem veículos oficiais) e Grau de Instrução;
– Situação Funcional: Função, Nível, Salário, Deficiência, Situação (trabalho, licença, férias, etc.), Vínculo, Ato Administrativo (Decreto/Portaria) e Data de Admissão;
– Cadastro de Dependentes.
Pensão alimentícia;
Empréstimo consignado.
Deve-se, ainda, informar a situação dos servidores que estão afastados do serviço, a especificação do motivo, e os que estão fora do órgão de lotação, a indicação do órgão em que estão à disposição, seja municipal, estadual ou federal, bem como o período que se encontram afastados.
