A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), informa à população sobre o início do período de piracema, que começou no dia 1º de dezembro e se estenderá até o dia 31 de março. Durante esse período, a pesca está proibida, conforme determina a legislação vigente.
A piracema é uma fase fundamental para a reprodução das espécies nativas de peixes. É nesse momento que os peixes sobem os rios para desovar, garantindo a continuidade do ciclo de vida e a renovação dos estoques pesqueiros. A proibição da pesca é indispensável para proteger a fauna aquática e assegurar o equilíbrio ambiental.
Vale lembrar que a pesca irregular durante a piracema é considerada crime ambiental, conforme a Lei nº 7.653/88, e pode acarretar multas e outras penalidades legais. A SEMMAM está realizando ações de conscientização e fiscalização para garantir o cumprimento das regras e proteger as espécies nativas.
