A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, lançou oficialmente, nesta quarta-feira (9), o programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) 2025, em uma audiência pública realizada na cidade. O evento marcou o início de uma nova etapa para centenas de famílias pinheirenses que desejam garantir o direito legal à propriedade de seus imóveis.
A solenidade teve início com a composição da mesa de autoridades e a execução do Hino Nacional e do Hino de Pinheiro, entoados por alunos do Colégio Militar. Estiveram presentes o prefeito André da Ralpnet, o secretário de Urbanismo e Habitação, Sinval Marques, além de vereadores, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios e a presidente da OAB Subseção Pinheiro.
Durante o evento, as autoridades destacaram a importância da REURB como instrumento de inclusão social e desenvolvimento urbano. A regularização fundiária garante segurança jurídica, acesso a serviços públicos e valorização dos imóveis. Além disso, permite que os moradores tenham acesso a financiamentos, escrituras e registros legais, promovendo dignidade e cidadania.
Segundo o secretário Sinval Marques, o REURB 2025 começa por bairros prioritários, mapeados por critérios técnicos e sociais, e será expandido gradativamente para todo o município, incluindo a zona rural em um futuro próximo.
O prefeito André destacou que a regularização fundiária é uma iniciativa de grande relevância econômica e social para o município. Segundo ele, o programa promove justiça social, impulsiona a economia local e prepara a cidade para um crescimento mais organizado.
A REURB 2025 é uma ação contínua, com etapas que incluem levantamento topográfico, análise jurídica e urbanística, emissão de títulos e entrega oficial aos beneficiados. A Prefeitura reforça o compromisso de manter diálogo com as comunidades e garantir transparência em todo o processo.
