A Comissão de Esporte aprovou nesta quarta-feira (8), projeto de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que institui mecanismos de prevenção e de combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.  Segundo o deputado, o objetivo da proposta é impor às entidades que se dedicam à prática esportiva, a implementação de programas de prevenção à prática de bullying ou qualquer ação, palavra ou comportamento que causem constrangimento, humilhação, discriminação ou qualquer forma de violência psicológica a atletas, técnicos e equipe técnica.

O projeto de Fábio Macedo determina ainda que confederações esportivas e clubes disponibilizem atendimento psicológico aos atletas, técnicos e equipe técnica e de apoio nos casos necessários. “Nosso foco é criar uma cadeia de ações de prevenção e combate ao assédio moral e psicológico nesse ambiente naturalmente competitivo, em especial, o de alto rendimento, mais propício a práticas como essa. Por esse motivo, acredito na importância do nosso projeto, pois atualmente, ainda é muito pouco o que dirigentes esportivos fazem para proteger os atletas”, pontua o deputado.

De acordo com a Lei Geral do Esporte (LGE), entende-se por intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorra sem motivação evidente, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação evidente de desequilíbrio de poder entre as partes.

O Projeto de Lei 3389/2025, com substitutivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Prefeitura de Mirinzal segue investindo em infraestrutura urbana. A Avenida do Aeroporto, um dos principais acessos da cidade, está recebendo nova iluminação pública com tecnologia 100% em LED.

A iniciativa, realizada pela gestão do prefeito Deyvison do Posto, inclui a instalação de postes centralizados ao longo da via, promovendo mais uniformidade na iluminação e valorizando a estética do local.

Com a modernização, os benefícios vão além da aparência: a nova iluminação promete mais segurança para pedestres e motoristas, além de maior eficiência energética e economia aos cofres públicos.

A obra faz parte de um conjunto de ações da atual administração para melhorar a qualidade de vida da população e preparar a cidade para um desenvolvimento urbano sustentável.

Um sonho antigo da comunidade do Povoado Itereré está prestes a se tornar realidade. O prefeito Jadeco, anunciou oficialmente a construção de um estádio de futebol na localidade, uma obra aguardada há muitos anos pelos moradores.

Durante uma visita, o prefeito conversou com os moradores e destacou a importância do investimento no esporte como ferramenta de inclusão social e valorização da juventude. A expectativa é de que a obra seja concluída e entregue até o mês de dezembro deste ano.

“A comunidade está feliz, e isso nos motiva ainda mais a continuar investindo em infraestrutura e no esporte como forma de transformar vidas”, afirmou o prefeito.

A construção do estádio representa um marco para o Povoado Itereré, que há anos reivindicava um espaço adequado para a prática esportiva. A iniciativa faz parte do plano de governo de Jadeco, que vem destinando recursos e atenção especial ao setor esportivo no município de Apicum-Açu.

As obras já tiveram início nesta quarta-feira dia 08.

Na última terça-feira (07), o município de Porto Rico do Maranhão foi palco da II Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, promovida pelo Consórcio Conguarás em parceria com o Colegiado do Território Baixada e Litoral Ocidental Maranhense. Com o tema “Brasil Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver”, o evento reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos, lideranças políticas, empreendedores e instituições de apoio ao desenvolvimento regional.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo e a construção coletiva de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do território. Estiveram presentes o prefeito de Porto Rico e presidente do Consórcio Conguarás, Aldo Brown, o prefeito de Apicum-Açu, Jadeco, e o prefeito de Peri Mirim, Heliezer, além de diversos secretários municipais da região.

O SEBRAE também marcou presença, representado pela gerente da unidade de Pinheiro, Rosa Amélia, que destacou a importância do fortalecimento da economia local por meio de práticas sustentáveis e solidárias.

A conferência reafirmou o compromisso coletivo com um campo mais sustentável, inclusivo e promotor de qualidade de vida, reconhecendo o potencial do meio rural como base para o bem viver das comunidades do território.

A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Semetec), está promovendo em escolas da rede municipal o projeto Jornada Ampliada, que tem como objetivo oferecer atividades de reforço escolar para fortalecer a aprendizagem e superar as principais dificuldades dos estudantes.

O projeto busca garantir um ensino de qualidade, promovendo a equidade entre os alunos. As atividades de reforço são voltadas especialmente para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, além de incluir jogos educativos que estimulam o raciocínio lógico e o trabalho em equipe.

Essa é mais uma iniciativa que fortalece o setor da educação no município, um dos pilares da gestão Reconstruir e Avançar, que segue trabalhando diariamente para promover dignidade e oportunidades ao povo pinheirense.

Desde o início de 2025, a Gestão do prefeito André da RalpNet vem trabalhando firme na educação do Município, que hoje conta com escolas revitalizadas, merenda de qualidade, transporte escolar, capacitação e formação profissional, diário eletrônico, escolas em tempo integral e muito mais.

Na manhã desta terça-feira (7), a Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Semetec), realizou no auditório da UFMA o projeto Café com Pedagogia, um momento dedicado ao diálogo, à formação e à valorização dos profissionais da educação.

O evento reuniu diversos profissionais, que participaram ativamente da ação, debatendo estratégias pedagógicas, trocando experiências e fortalecendo o compromisso com uma educação de qualidade.

Foram entregues certificados aos cursistas do Programa de Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI). O programa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e teve início no ano de 2024, com o objetivo de formação continuada de profissionais da educação infantil, com foco no desenvolvimento integral na primeira infância.

Durante o evento, o secretário Zé Arlindo destacou a importância da iniciativa. “A educação celebra mais um dia histórico, que certamente ficará guardado em nossos corações. Foi um momento de debate acerca da nossa educação, sempre visando as nossas crianças”, destacou.

A Prefeitura de Pinheiro segue trabalhando em prol do setor da educação, realizando diversas ações com o intuito de elevar os indicadores educacionais e garantir oportunidades de crescimento e aprendizado para todos.