A Comissão de Esporte aprovou nesta quarta-feira (8), projeto de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que institui mecanismos de prevenção e de combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo. Segundo o deputado, o objetivo da proposta é impor às entidades que se dedicam à prática esportiva, a implementação de programas de prevenção à prática de bullying ou qualquer ação, palavra ou comportamento que causem constrangimento, humilhação, discriminação ou qualquer forma de violência psicológica a atletas, técnicos e equipe técnica.
O projeto de Fábio Macedo determina ainda que confederações esportivas e clubes disponibilizem atendimento psicológico aos atletas, técnicos e equipe técnica e de apoio nos casos necessários. “Nosso foco é criar uma cadeia de ações de prevenção e combate ao assédio moral e psicológico nesse ambiente naturalmente competitivo, em especial, o de alto rendimento, mais propício a práticas como essa. Por esse motivo, acredito na importância do nosso projeto, pois atualmente, ainda é muito pouco o que dirigentes esportivos fazem para proteger os atletas”, pontua o deputado.
De acordo com a Lei Geral do Esporte (LGE), entende-se por intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorra sem motivação evidente, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação evidente de desequilíbrio de poder entre as partes.
O Projeto de Lei 3389/2025, com substitutivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
