• Pinheiro – Ordem de serviço para regularização fundiária na Vila Filuca será assinada nesta quinta-feira durante audiência pública

    A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SMUH), segue avançando em ações concretas para melhorar a qualidade de vida da população. Um dos próximos passos importantes será a realização da cerimônia de Assinatura da Ordem de Serviço do Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB) do bairro Vila Filuca.

    O evento marca o início de uma iniciativa fundamental para garantir segurança jurídica aos moradores, por meio da documentação dos imóveis, além de promover melhorias urbanísticas e ampliar o acesso a serviços públicos essenciais. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano organizado e inclusivo.

    A Secretaria de Urbanismo e Habitação tem papel central na condução desse processo, atuando diretamente no planejamento e execução das políticas públicas voltadas à regularização fundiária, um tema que impacta diretamente a dignidade e os direitos dos cidadãos.

    A cerimônia acontecerá no dia 14 de maio de 2026, a partir das 16h, na área externa da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vila Filuca, reunindo autoridades, moradores e representantes institucionais.

    A iniciativa conta com a parceria de importantes instituições, como a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão (FADEX), Governo do Brasil, Tribunal de Justiça do Maranhão, ITERMA, Caixa Econômica Federal e o Novo PAC, que contribuem para fortalecer e viabilizar o projeto.

    Este momento representa um marco histórico para o município de Pinheiro, consolidando avanços na política de habitação e reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento social e urbano.

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