O Ministério Público do Maranhão entrou com ação civil pública contra a professora Rosinha, Marilu da Graça Silva Costa Moreira, Jesane Rodrigues Diniz, Guglielmo Marconi Oliveira Costa, Mariano Costa, Joao Batista Reis Diniz, Udinaldo Rabelo e Jodelma Ribeiro Rabelo devido a nefasta prática do nepotismo.
Nepotismo popularmente é a prática de nomear parentes nos cargos da prefeitura, que ficou vedada com a edição da sumula vinculante nº 13 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministério Publico sustenta que no ano de 2017 recomendou a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento na Administração Municipal.
Ocorre que a referida recomendação não foi atendida pela Professora Rosinha, mantendo as pessoas incidentes em nepotismo.
Sustenta que a prefeita ROSÁRIA DE FÁTIMA CHAVES no período de janeiro de 2017 a outubro de 2018 nomeou para o cargo de comissão/função de confiança de Assessora Especial da Secretaria Municipal de Cultura a sua irmã a Sra. MARILU DA GRAÇA SILVA COSTA MOREIRA, e em 01/10/2018 a nomeou para o cargo de Secretaria Municipal de Cultura sem que a mesma possua a devida qualificação para exercer tal cargo; no período de janeiro de 2017 até a presente data nomeou para o cargo comissionado/função de confiança de Administrador de Posto de Saúde a esposa/companheira do Chefe de Gabinete a Sra. JESANE RODRIGUES DINIZ; no período de janeiro de 2017 até a presente data nomeou para o cargo de Secretário Municipal de Saúde o seu sobrinho o Sr. GUGLIELMO MARCONI OLIVEIRA COSTA; no período de janeiro de 2017 até a presente data nomeou para o cargo de Administrador do SAAE o seu irmão o Sr. MARIANO COSTA; no período de janeiro de 2017 até a presente data nomeou para o cargo de Chefe de Gabinete o Sr. JOÃO BATISTA REIS DINIZ e sua esposa/companheira a Sra. JESANE RODRIGUES DINIZ para o cargo de comissão de Administradora de Posto de Saúde; no período de janeiro de 2017 até 2018 nomeou para o cargo de Secretário Municipal de Educação UDINALDO RABELO e sua esposa/companheira a Sra. JODELMA RIBEIRO RABELO para o cargo de comissão de Gestora de Unidade Escolar.”
Dessa forma, ignorando a recomendação do Ministério Público e, principalmente, os princípios da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência que regem a Administração Pública, expressos na Constituição Federal, a demandada manteve nos quadros públicos pessoas incidentes em nepotismo, razão pela qual se busca a correção de tais ilegalidades e a responsabilização do seu causador e dos beneficiários.
O processo está tramitando na Comarca de Cururupu sob o número 0802231-89.2019.8.10.0084 e além da exoneração dos demandados o Ministério Publico pugna pela
– Perda da função pública;
– Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) a 05 (cinco) anos;
– Pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente;
– Proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 03 (três) a 05 (cinco) anos.

Na noite desta quarta-feira (18), o vereador Riba do Bom Viver se reuniu com amigos e correligionários em sua residência na cidade de Pinheiro, para realizar a confraternização do vocal Emanoel da igreja assembléia de Deus congregação monte sinai.
Na oportunidade houveram momentos de agradecimento, de gratidão e a pregação da palavra de Deus ao longo do evento.
Todos os membros do vocal Emanoel, juntamente com vários integrantes da congregação monte sinai, estiveram participando.
O vereador Riba do Bom Viver falou sobre a importância da confraternização, “ Para mim é motivo de muita alegria e felicidade poder receber em minha residência esses amigos, e estarmos unidos servindo ao senhor é ainda mais gratificante” disse o vereador Riba do Bom Viver.
O vereador também serviu um delicioso churrasco a todos os participantes.

Na manhã desta quarta-feira (18), o empresário Gean Freitas fez a distribuição de mais de um mil quilos de peixe para famílias da sede e zona rural do município de Pinheiro.
Foram beneficiadas famílias dos povoados Bom Viver, Cajazeiras, Pacas e moradores do bairro Barragem da Justina na sede.
A entrega aconteceu na residência do empresário que falou da importância desse momento, “ estamos vivendo um momento muito especial que é o período natalino, tempo de amor, paz, alegria, confraternização, e união, hoje estou imensamente feliz em poder está ajudando as nossas famílias com a entrega desse alimento que é sem sombras de dúvidas muito importante, gostaria agradecer a Deus por eu poder fazer o que gosto que é ajudar a quem precisa, no mais gostaria de desejar a todas as famílias um feliz natal cheio de muita alegria e um ano novo repleto de muitas realizações a todos” disse o empresário Gean Freitas .

O jornalista Daniel fotografou o perigo que os moradores do povoado Santa Rosa na região do Gama estão passando, por conta de um poste da rede elétrica de alta tensão que está quebrado, os moradores estão correndo risco de vida.
A imagem mostra claramente que somente uma das varas de ferro ainda segura a estrutura da cruzeta do poste.

Em conversa com a nossa redação, um morador disse que por várias vezes já solicitou a equatorial (antiga CEMAR) para resolver o problema, mas até agora nenhuma providência foi tomada.
Fica um apelo que o órgão responsável pela área, faça o mais rápido passível a substituição do poste e os moradores possam ficar fora de perigo.

O deputado Estadual Dr Leonardo Sá destinou 250 mil reais em emendas parlamentares para serem aplicados em recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Pinheiro, o trabalho de melhoramento começou no polo Bom Viver tirando várias ruas do isolamento.
Agora chegou a vez dos moradores da região do Gama também serem beneficiados com o melhoramento, a recuperação da estrada que liga o povoado Urucuzal ao povoado Canadá está a todo vapor, e os moradores estão vendo um sonho antigo se tornar realidade.
“ A muito tempo esperávamos por esse momento, no período do inverno ficávamos isolados por conta das péssimas condições dessa estrada” disse uma moradora ao jornalista Daniel Santos.
O ex-vereador Enésio Vitorino, que é representante da região e aliado político do Deputado Leonardo Sá, acompanha de perto a execução do serviço e também falou da importância desse trabalho, confira no vídeo.

Outros povoados ainda serão beneficiados com a emenda parlamentar, assim como Ponta de Santana e a região do polo Paraíso.
Os moradores agradecem ao Deputado Leonardo pelo excelente trabalho e pela preocupação com os moradores da zona rural.