Na tarde desta segunda-feira (15), o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Pedro do Rosário. O documento tem como objetivo a implementação do Programa de Regularização Fundiária na área da sede do município, beneficiando cerca de 10 mil famílias que receberão os títulos de suas propriedades.

Jerry destacou que o Governo do Estado está realizando diversas ações estruturais em Pedro do Rosário e que o trabalho conjunto com o poder municipal traz benefícios para a população. “A regularização fundiária é uma questão de justiça e garantia de direitos, de modo que nós poderemos fazer um grande trabalho com essa cooperação entre a Secid, Governador Flávio Dino e Prefeitura.”, afirmou.

Para o prefeito da cidade, Toca Serra, o Termo de Cooperação Técnica vai trazer muitos benefícios à população. “Essa parceria vai promover a inclusão social de milhares de pessoas e permitir acesso aos serviços públicos, como saneamento básico e mobilidade urbana, voltadas à integração social e geração de emprego e renda”, ressaltou.

Participaram, ainda, da reunião: o secretário adjunto de assuntos metropolitanos da Secid, Werbeth Monteiro; o coordenador do setor de Regularização Fundiária da Secid, Yata Anderson; e assessor de Comunicação da Prefeitura de Pedro do Rosário, Zaqueu Serra.

O PROGRAMA 

Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo. Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.

O processo de implementação da regularização fundiária envolve abordagens interdisciplinares, que abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à garantia do direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as populações que estão localizadas nos assentamentos informais.

A Secid já assinou Termo de Cooperação Técnica com 15 municípios maranhenses. A proposta é intensificar a interiorização do programa de Regularização Fundiária no Maranhão.

A Polícia Civil do Maranhão(PCMA) realizou, na manhã desta segunda-feira (15), a abertura do Curso de Condutores de Cães de Detecção de Substâncias, na Academia de Polícia Civil (Acadepol). O curso ocorre do dia 15 a 24.02.2021 e conta com participantes da Polícia Civil do Maranhão e Santa Catarina, Polícia Militar do Maranhão e Pará, Guardas Municipais de Marabá, e Castanhal/PA, de São José de Ribamar/MA, Polícias Penais do Maranhão e Tocantins.

O curso é voltado para policiais que trabalham ou irão trabalhar com cães e será ministrado em período integral (08 às 18h), com carga horária de 60h, na Academia de Polícia Civil (Acadepol), em São Luís/MA. Os três dias iniciais voltados para teoria e os demais combinam a teoria com exercícios práticos com os cães policiais.

Conforme Diego Santos, investigador de polícia que é instrutor do curso e foi quem iniciou o trabalho com K9 na PCMA, o período do curso é suficiente para um bom treinamento e permitirá que os colegas saiam com as informações necessárias para atuar com os cães policiais.

No Maranhão, o trabalho com cães policiais foi iniciado em 2017, quando foi adquirido o primeiro K9, no mês de janeiro, que passou a atuar na Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc). Desde então, o investigador trabalha em parceria com o cão farejador Viny. Antes, Diego fez cursos, nos moldes desse que ocorre agora, nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina, e já atuou como instrutor, em diversos cursos pelo país.

De acordo com o delegado Cristiano Moreira Fontenele Albuquerque, Diretor da Acadepol, “esse curso nasceu da provocação do investigador Fábio Castro, responsável pelos cursos de formação da Academia, que o desafiou a realizarem um curso nesse que seria o período de carnaval. O desafio foi aceito e, com o esforço de toda a equipe, está sendo iniciada mais essa jornada de formação dos nossos e de servidores de outras forças de segurança. O que é um ganho para a sociedade”, ressaltou o Diretor.

Participaram do evento o Delegado Geral Adjunto Operacional, Danilo Veras; os superintendentes da Senarc e SEIC, Breno Galdino e Ederson Martins, respectivamente; o Diretor da Acadepol, delegado Cristiano Moreira Fontenele Albuquerque.

Por Ascom / PCMA

Na manhã de segunda-feira, 15, o comandante geral da PM, coronel Pedro Ribeiro, em reunião com os coronéis da corporação, apresentou o novo subcomandante geral da PMMA, coronel Antônio Markus da Silva Lima, que assumiu o posto na última sexta-feira (12).

O coronel Markus Lima comandava o CPI, Comando do Policiamento do Interior, e substituiu o coronel Nilson Ferreira que assumirá a Subchefia da PMMA.

Durante a reunião o subcomandante geral agradeceu a confiança do governador do Estado, do secretário de Segurança Pública do Estado e do comandante geral da PM. Ressaltou ainda que buscará a integração e os melhores resultados em prol da segurança pública do Estado.