A juíza da comarca de Guimarães Dra. Mara Carneiro de Paula Pessoa, julgou improcedente o pedido do diretório do PC do B de Porto Rico do Maranhão, que após os seus lideres não se contentarem com a derrota sofrida na eleições do ano passado, entraram na justiça contra a chapa vencedora das eleições (PL), pedindo que fosse cassado o mandado do prefeito Aldo Brown, sob a alegação de que o partido (PL), teria disputado a eleição com uma candidatura Fictícia.
Ocorre que não conseguiram provar perante a justiça a tal candidatura laranja, que segundo eles poderia render na cassação da chapa.
Veja na íntegra o que diz a parte final da sentença:
Diante das razões apresentadas as provas constantes nos autos não foram suficientes para demonstrar a ocorrência da candidatura fictícia alegada, não restou comprovadas a fraude no preenchimento das cotas de gênero.
As provas documentais acostadas não comprovam a ausência de propaganda política e apesar das declarações realizadas pelas testemunhas, no sentido de que não tomaram conhecimento da candidatura da senhora Luzineia, foi observado que conforme entendimento consolidado em nossos tribunais a ausência de gastos eleitorais, a ausência de votos, a ausência de atos de campanha e de propaganda política, não implicam necessariamente na ilegalidade no registro da candidatura, importante frisar também que para a caracterização da fraude a exigência do elemento subjetivo, que se quer restou comprovado nos autos, não tendo restado evidenciado o intuito fraudulento da candidata e integrante do partido para fraudar as porcentagens estabelecidas em lei.
Com o resultado final da sentença, a oposição sofreu mais uma dura derrota e agora vai ter que se contentar com isso.
Enquanto o prefeito Aldo Brown segue dando continuidade ao seu mandato, trabalhando firme no processo de reconstrução do Município de Porto Rico.
