Em Porto Rico do Maranhão, oposição sofre dura derrota após tentativa de tapetão ser barrada pela justiça

Em Porto Rico do Maranhão, oposição sofre dura derrota após tentativa de tapetão ser barrada pela justiça

25 de maio de 2021 0 Por Daniel Santos

A juíza da comarca de Guimarães Dra. Mara Carneiro de Paula Pessoa, julgou improcedente o pedido do diretório do PC do B de Porto Rico do Maranhão, que após os seus lideres não se contentarem com a derrota sofrida na eleições do ano passado, entraram na justiça contra a chapa vencedora das eleições (PL), pedindo que fosse cassado o mandado do prefeito Aldo Brown, sob a alegação de que o partido (PL), teria disputado a eleição com uma candidatura Fictícia.

Ocorre que não conseguiram provar perante a justiça a tal candidatura laranja, que segundo eles poderia render na cassação da chapa.

Veja na íntegra o que diz a parte final da sentença:

Diante das razões apresentadas as provas constantes nos autos não foram suficientes para demonstrar a ocorrência da candidatura fictícia alegada, não restou comprovadas a fraude no preenchimento das cotas de gênero.

As provas documentais acostadas não comprovam a ausência de propaganda política e apesar das declarações realizadas pelas testemunhas, no sentido de que não tomaram conhecimento da candidatura da senhora Luzineia, foi observado que conforme entendimento consolidado em nossos tribunais a ausência de gastos eleitorais, a ausência de votos, a ausência de atos de campanha e de propaganda política, não implicam necessariamente na ilegalidade no registro da candidatura, importante frisar também que para a caracterização da fraude a exigência do elemento subjetivo, que se quer restou comprovado nos autos, não tendo restado evidenciado o intuito fraudulento da candidata e integrante do partido para fraudar as porcentagens estabelecidas em lei.

Com o resultado final da sentença, a oposição sofreu mais uma dura derrota e agora vai ter que se contentar com isso.

Enquanto o prefeito Aldo Brown segue dando continuidade ao seu mandato, trabalhando firme no processo de reconstrução do Município de Porto Rico.