O vereador Miecio Macedo (PL) encaminhou ao prefeito de Alcântara William Guimarães da Silva, um pedido de providência para que os serviços de telefonia móvel venha a funcionar na vila São João de Cortes.

Segundo o vereador, é de conhecimento da comunidade que existe uma torre instalada pela empresa OI na vila, e que a mesma já funcionou durante um bom tempo com transmissão de sinal para telefone fixo, mais hoje encontra desativado, por tanto ele pede que o poder executivo tome providências com a empresa no sentido de solicita a mudança de sinal para telefone móvel.

Com isso beneficiará toda a vila São João de Cortes, e outras comunidades circunvizinhas, principalmente os alunos que precisam fazer suas pesquisas, ainda mais que as aulas não estão totalmente presenciais e eles sempre precisam usar internet.

O vereador diz que espera ter sua solicitação atendida o mais rápido possível, pois trata-se de um serviço que pede urgência.

Em decisão liminar, emitida no último dia 10 de agosto, o Judiciário determinou que o Estado do Maranhão providencie, no prazo de 30 dias, o fornecimento contínuo de medicamento Canabidiol/Purodiol 50 mg/ml, de acordo com a prescrição médica – 16 frascos por ano, para uma criança acometida por epilepsia refratária.

A determinação da juíza de Guimarães, Mara Carneiro de Paula Pessoa, atendeu a pedido da Promotoria de Justiça da comarca, em Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar.

O descumprimento da decisão acarretará em multa diária, que pode variar de R$ 1 mil até o máximo de R$ 30 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Maranhão, bem como o imediato bloqueio das contas do Estado na quantia necessária à compra do medicamento.

AÇÃO CIVIL

Assinada pelo promotor de justiça, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em 7 de julho, a Ação anexa o receituário, laudo médico e a autorização de importação da Anvisa, documentos que a embasam a obrigação de fazer em favor da menor.

Atualmente com 8 anos, a menina foi diagnosticada com a doença epilepsia refratária já em seu primeiro ano de vida. Sua mãe não tem condições de adquirir a medicação, única com resposta satisfatória e alívio às crises diárias, segundo relatório apresentado e prescrição da neuropediatra que assiste à criança.

Redação: André Soares (CCOM-MPMA)

Nos dias 10, 11 e 12 de agosto, a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a formação para os Professores, Gestores e Coordenadores da Educação Infantil e do 1° ao 4° Ano do Ensino Fundamental, através do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem.

Com o apoio do Prefeito Aldo Brown, a capacitação aconteceu em conformidade com a proposta do Programa Escola Digna do Governo do Maranhão. “A formação continuada de Professores é elemento fundamental para a prática pedagógica deles, tendo em vista que o estudo é contínuo e ajuda a desenvolver um conjunto de competências profissionais que os qualifiquem para colocá-las em prática, bem como as aprendizagens essenciais previstas na BNCC, na perspectiva de oferecer uma educação integral para todos os estudantes, visando não apenas a superar a vigente desigualdade educacional, mas a assegurar uma educação de qualidade para todas as identidades da população portorriquense”, disse o Professor Santos, secretário de Educação.

Nos três dias, as manhãs foram para a Educação Infantil e as tardes para o Ensino Fundamental, sob a assessoria da Professora Ana Selma e dos APM’s de Porto Rico. As APR’s do Pacto da URE de Pinheiro (Prof. Joana, Prof. Elcimar e Prof. Delma), além do Prof. Adriano, do Programa Mais Ideb, estiveram presentes também.

O Prefeito Municipal Aldo Brown, esteve presente no primeiro dia e fez a abertura, pontuando a necessidade da articulação da formação teórica e prática do Professor: “É preciso buscarmos mecanismos que permitam a construção de uma real integração entre o Aprender a Conhecer, o Aprender a Fazer, o Aprender a Conviver e o Aprender a Ser”. – disse o prefeito Aldo Brown

O evento também contou com a participação da Escola de música do Município para o acolhimento, zumba com os Professores, além de apresentações receptivas diárias pelas Diretoras, Professoras e Coordenadores aos participantes.

Os contemplados do programa do governo do estado Minha Casa Melhor, receberam nesta quinta-feira (12) os cartões do benefício, o sorteio aconteceu entre os inscritos no cadúnico, a secretária de assistência social Jaqueline Luz esteve presente para acompanhar a entrega, o prefeito Aldo Brown ofereceu todo apoio necessário para garantir que tudo acontecesse nos padrões do isolamento social.

Foram 100 famílias beneficiadas com o programa, que foi destinado para a compra de eletrodomésticos, móveis, utilidades domésticas e gás de cozinha à pessoas mais vulneráveis, além de amenizar os impactos da pandemia da Covid-19.

No evento foi servido lanche aos contemplados, e foi seguida todas as normas sanitárias.

“Gostaríamos de agradecer o Governador do Estado do Maranhão na pessoa do senhor Flávio Dino, pela criação do projeto e parabenizar os contemplados de Porto Rico. A prefeitura deu toda a estrutura para a realização da entrega, um programa muito importante que sem sombras de duvidas irá ajudar as famílias da nossa cidade” – disse a secretária Jaqueline Luz

O vereador Riba do Bom Viver (PL), mostrou a sua felicidade a votar a favor pela aprovação da doação do terreno para construção do Hospital Aldenora Bello (Hospital do Câncer), em Pinheiro.

No ato da votação o vereador expressou seu sentimento de poder fazer parte dessa história. “Estou muito feliz em fazer parte da doação de um terreno para a construção do Hospital de combate ao câncer, em Pinheiro, sei que esse feito será de muita valia para os pacientes de nosso Município, e de toda a região da Baixada, pois com a construção do Hospital, os mesmos terão a possibilidade de fazer seus tratamentos de maneira bastante acessível. Sempre quando a matéria for de benefício para a população pinheirense, terá meu apoio e meu voto”. – disse o vereador Riba do Bom Viver

Veja o vídeo em que o vereador discute e aprova o projeto:

O vereador Felipe de Chicão, eleito nas eleições de 2020 como o mais votado pela oposição da cidade de Pinheiro, vem conduzindo o seu mandato na casa legislativa com maestria.

Felipe prova com o seu mandato, que mesmo sendo da bancada oposicionista ao executivo municipal, é possível contribuir para o bem-esta da população e desenvolvimento da cidade de Pinheiro.

Na casa legislativa, o vereador Felipe de Chicão, não tem se furtado em votar pela aprovação de projetos do executivo que trazem benéficos para a população pinheirense.  “Sou oposição ao prefeito e não população da minha querida Pinheiro que me elegeu para legislar a favor dos menos favorecidos”. Disse o vereador.

Na última terça-feira (10), o vereador Felipe de Chicão, votou pela aprovação do projeto do executivo municipal que faz a doação de um terreno para construção do hospital do câncer na cidade de Pinheiro.

O que será construído em Pinheiro instituição responsável pelo tratamento, prevenção, reabilitação e pesquisa, relacionadas à área oncológica, direcionada a mulher, é uma entidade que busca a excelência no atendimento médico hospitalar, através de ações humanizadoras, constante aperfeiçoamento técnico e profissional.

Por Vandoval Rodrigues.