O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) – promoveu mais uma rodada de reuniões de apresentação do programa “Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça”, nesta semana, nas comarcas de Pinheiro, Bacuri e Cururupu.

A iniciativa visa fortalecer a cidadania e a cultura da conciliação, auxiliando a população na resolução de demandas, por meio de parceria institucional com o Executivo Municipal.

Os eventos foram dirigidos pelo coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Alexandre Abreu, que apresentou ao público o programa de reconhecimento da Justiça, a importância, o alcance social e as inúmeras vantagens proporcionadas para as instituições envolvidas e, sobretudo, a comunidade.

“O intuito do nosso projeto é reconhecer a cooperação empreendida por municípios que vêm desenvolvendo ações para a redução de ações judiciais ou para a solução adequada de conflitos judicializados. Queremos assegurar à população os seus direitos, estimulando sempre o diálogo, a conciliação e a pacificação social dos conflitos, inclusive por meio de plataformas digitais. Todos sairão ganhando com essa parceria!”, pontuou.

O Selo de Reconhecimento de Município Amigo da Justiça do Maranhão é gerido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida.

PARCERIA

Durante esta semana, o coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Alexandre Abreu, apresentou o projeto “Município Amigo da Justiça” a representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sociedade civil organizada, além de servidores e servidoras da Justiça, nas comarcas de Pinheiro (5), Bacuri (6) e Cururupu (7).

Em Pinheiro, o evento aconteceu no dia 5, no auditório da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR); em Bacuri, a iniciativa reuniu diversas lideranças comunitárias (Cardina, Bitiua, Cachoeirinha, Estiva de Gado, Santa Rosa), além de representantes de Conselhos Tutelares e da Secretaria Municipal de Assistência Social; no dia 6; em Cururupu, a solenidade foi realizada no dia 7, na Câmara Municipal, no Plenário Italino Pires Rodrigues.

Após as apresentações realizadas e diálogo com representantes do Executivo, manifestaram adesão ao projeto do TJMA os municípios de Cururupu, Bacuri, Apicum-Acu, Cedral e Porto Rico. O município de Guimarães afirmou interesse em continuar a parceria.

O juiz Alexandre Abreu informou que os municípios também demonstraram interesse em estabelecer parceria com o IEMA, para abertura de vagas de estágio para alunos do curso técnico de Direito atuarem nos espaços de cidadania, auxiliando no atendimento, orientação e acesso da população aos meios de garantias de serviços.

O Nupemec do TJMA firmou compromisso no sentido de promover uma formação aos alunos e alunas do IEMA, para uso das plataformas de Videoconferência do TJMA,  consumidor.gov.br e outras ferramentas de acesso a direitos.

SELO

Instituído por meio da Portaria n° 3362019, o programa de reconhecimento considera a necessidade de harmonização entre os Poderes para consecução do objetivo constitucional de assegurar a construção de uma sociedade justa, com erradicação da marginalização e redução das desigualdades sociais.

Os selos – que contemplam as categorias diamante, ouro, prata e bronze – são concedidos aos municípios que colaboram para a instalação de Centros de Conciliação (Cejuscs) e postos de centros judiciários e que apoiam institucionalmente projetos e ações governamentais e não governamentais, especialmente as desenvolvidas pelo TJMA.

Além disso, os municípios devem estimular a solução de conflitos por meio de métodos autocompositivos, especialmente na inserção de práticas restaurativas ou outras ações de mediação do relacionamento humano nas escolas e nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras).

Também precisam assegurar o acesso da população aos meios digitais de solução de conflitos de demandas de consumo e a formação de servidores e servidoras, com atuação na assistência social para o desenvolvimento de dinâmicas de pacificação das relações familiares e escolares, além de atuar na solução consensual de conflitos administrativos ou judicializados, em que seja parte.

TERMO DE COMPROMISSO

A participação na avaliação e recebimento do Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça do Maranhão tem inscrição voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJMA e o Município participante.

O empresário Júnior Passinho, faz questão de está sempre proporcionando alegria e bons momentos à população do Município de Raposa.

Júnior tem se destacado com as suas muitas ações sociais, conseguindo ajudar muitas famílias que precisam de apoio. Nas datas comemorativas o empresário faz questão de não deixar passar em branco, e realiza importantes programações em quase todas elas.

Do dia das crianças, Passinho realizou uma grande programação com distribuição de lanches e brinquedos para a meninada. Os pequeninos pularam de alergia, e ficaram imensamente felizes com a importante ação. Os pais agradeceram muito o empresário, por ter lembrado das crianças nessa data tão especial.

“Estou muito feliz com a realização da programação, as nossas crianças merecem momentos como esse, e jamais poderíamos deixar de realizar essa festinha, que foi preparada com muito amor e carinho à todos, não tenho palavras para descrever o tamanho da minha satisfação em vê a felicidade das crianças e dos pais, que participaram conosco, que Deus continue nos abençoando cada vez mais, um forte abraço à todos” disse o empresário Júnior Passinho.

Um vereador diferenciado dos demais, assim é reconhecido por toda a cidade o parlamentar, Felipe de Chicão. Prova maior é sua presença constante em meio à população.

Felipe tem se destacado ainda mais quando o assunto são as ações sociais realizadas por todo o Município, e vários já foram os benefícios entregues à população.

A parceria com a equipe de esportes dirigida pelo árbitro da CBF o Pinheirense Budé de Coisinha, iniciou com uma grande festa realizada no bairro do João Castelo. As crianças receberam uma atenção especial, praticaram esportes, brincaram no parquinho, pula-pula, comeram sorvete, algodão doce, pipoca e ainda ganharam presentes.

“Eu tô muito feliz de ganhar tudo isso aqui. já comi, brinquei demais e vou levar meu presente pra brincar mais em casa. Obrigado ao Felipe“. Disse uma das crianças no local.

“Poder proporcionar esse dia feliz para essas crianças é a realização de um sonho nosso. Agradeço ao apoio de Felipe de Chicão e Victor Mendes pela felicidade no rosto dessas crianças e seus pais“. Disse emocionado o árbitro da CBF, Budé de Coisinha.

O vereador Felipe de Chicão percorreu todo o perímetro e fez questão de cumprimentar a cada um dos pais e principalmente das crianças. Segundo o parlamentar vivenciar um momento de felicidade como esse é ter a certeza  que a luta por dias melhores para os Pinheirenses lhe deu um gás a mais.

Sonora: Felipe de Chicão

O dia das crianças foi mais que especial também para moradores de mais quase 20 povoados que receberam a mesma atenção do vereador.

Voltando à sede, Felipe participou da distribuição de brinquedos da empresa DIBRASA aos filhos dos seus funcionários, o evento ocorreu na Vila Food no centro.

Também com o apoio do vereador Felipe, o Projeto Vale Sonhar distribuiu sorvete, alegria e brinquedos aos moradores do Bairro Dondona Soares. As crianças estavam radiantes, a cada presente recebido uma comemoração, mas a felicidade dos pais que não poderiam dar um simples presente  neste dia aos seus filhos foi bem maior.

“Receber esses presentes e tudo isso para nossos filhos é bom demais. Nós não temos condições de dar isso tudo de uma vez, por isso agradecemos ao vereador Felipe de Chicão.

“Realizar todas essas atividades em vários locais ao mesmo tempo não foi fácil, mas foi recompensador. Com o apoio de amigos e voluntários hoje nós realizamos um dia de felicidade e diversão ás crianças de nossa cidade. Enquanto eu estiver na política sempre

Ser criança é ter o dia mais feliz da vida todos os dias e foi esse o objetivo de todas essas ações realizadas especialmente para cada uma delas.

Veja mais fotos das festas realizadas para a criançada:

Fonte Maranhão Destaque