Quanto maior a transparência, maior a garantia de que a população possa avaliar exatamente onde foram empregados os gastos públicos. Foi divulgada, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a lista dos municípios mais transparentes do estado. A Prefeitura de Santa Helena administrada pelo prefeito Zezildo Almeida (PTB) aparece na posição 140° (centésima quadragésima) com nota de 5.93 nível de transparência C.
Maura Jorge (sem partido), ficou em primeiro lugar, com nota 9.77 – nível A; já a da capital, São Luís, com Eduardo Braide (Podemos), aparece somente em 51º, com 8.59 – nível B. Classificado como um dos piores em transparência, está São Pedro dos Crentes, Lahesio, em 202º lugar do total de 217 cidades. A prefeitura que está entre os piores do Estado é de Lahesio Bonfim (sem partido), que pretende candidatar-se ao Governo do Maranhão, sua nota é de 3.45, nível C.
O levantamento diz respeito ao cumprimento da Lei Complementar nº 131/09, que determina que os entes federativos divulguem informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. Os dados sobre os gastos públicos devem ser disponibilizados por meios eletrônicos de forma acessível, compreensível e em tempo real.
De acordo com o site do Tribunal de contas, “a avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA”.
A Instrução Normativa em questão tem três classificações: A (transparência igual ou superior a 90%); B (igual ou superior a 70%), C (igual ou superior a 40%) e C- (entre 0 e 39,9%).
Confira os 10 melhores municípios de acordo com o levantamento do TCE:
1º- Lago da Pedra – 9.77ª
2º- Vitorino Freire – 9.72 – A
3º- Anajatuba – 9.55 – A
4º- Trizidela do Vale – 9.51- A
5º- Itinga do Maranhão – 9.47 – A
6º- São João do Paraíso – 9.47 – A
7º- Axixá – 9.44 – A
8º- Timon – 9.44 – A
9º- Imperatriz – 9.44 – A
10º- Lago dos Rodrigues – 9.4 – A
Fonte Jamil Junior
