O MPMA – Ministério Público do Maranhão pediu ao prefeito de Viana, Carrinho, do PL, que se abstenha de organizar, financiar e inserir na programação oficial do carnaval, bloco carnavalesco que tenha referências explícitas ou implícitas à sua figura, com a intenção, de exaltá-lo ou de angariar benefício político eleitoral.
A recomendação vem após notícias de que a exemplo do ano de 2020, o gestor tentaria novamente se promover durante as festividades.
O MPMA alerta que não é lícito à autoridade ou ao servidor público inserir referências de autopromoção em bloco carnavalesco que constará na programação oficial do carnaval municipal, beneficiando-se, assim, de evento cultural do município em prol do enaltecimento da imagem da sua figura política, ainda que o referido bloco seja custeado com recursos privados.
A situação configura violação aos princípios da moralidade, probidade e impessoalidade, bem como ao §1º do art. 37 da Constituição.
Matias Marinho
