Na manhã desta quarta-feira, 10 de janeiro, a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu uma solene Cerimônia de Posse dos novos conselheiros tutelares titulares e suplentes.
O evento ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal e marcou o início do mandato dos eleitos na última votação, realizada em 1 de outubro de 2023.
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental como órgão público municipal, representando a sociedade na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Sua missão é agir contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais que possa ameaçar ou violar os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este serviço público é de extrema importância para o atendimento e proteção desses direitos.
Os conselheiros tutelares empossados durante a cerimônia foram: Karina de Cássia, Leonardo Fernandes, Sérgio Seguins, Betimário Trindade e Florenilde Coimbra.
Além de autoridades presentes, estiveram presentes familiares, amigos e eleitores que, por meio do voto, exerceram sua cidadania na escolha dos novos conselheiros tutelares. A participação expressiva da comunidade na seleção e eleição foi destacada e elogiada pelas autoridades presentes.
A presidente do CMDCA, senhorita Lana Raíssa, oficializou a posse dos conselheiros eleitos para o quadriênio 2024–2028, após o juramento, ressaltando a relevância do Conselho Tutelar para a comunidade.
Lana Raissa também considerou a cerimônia de posse um marco simbólico para os Portorriquenses, sinalizando um novo ciclo repleto de desafios e dificuldades a serem enfrentados ao longo dos próximos quatro anos. O evento evidenciou o comprometimento da administração municipal com a proteção dos direitos infantojuvenis e a importância do Conselho Tutelar na construção de uma sociedade mais justa e consciente.
