Em celebração ao Dia Nacional do Escritor, 25 de julho, destacamos a trajetória notável de Emanoely Santos, uma talentosa escritora maranhense que tem se destacado na cena literária do Maranhão.

Nascida em 16 de janeiro de 2003, na pequena cidade de Turirana, Apicum-Açu, Emanoely rapidamente se tornou uma figura proeminente na literatura regional.

Desde cedo, Emanoely revelou seu dom para a poesia, e sua habilidade com as palavras não passou despercebida. Suas primeiras conquistas foram marcadas pela participação em diversos concursos literários, nos quais ela já acumula mais de 20 premiações nacionais. Esses reconhecimentos são um reflexo não apenas de seu talento, mas também de sua dedicação e paixão pela escrita.

A trajetória de Emanoely Santos é uma inspiração para muitos aspirantes a escritores. Sua ascensão na literatura e a visibilidade que conquistou na mídia maranhense destacam a importância da literatura local e mostram como um jovem talento pode impactar positivamente o cenário cultural. No Dia Nacional do Escritor, celebramos não apenas o trabalho de Emanoely, mas também a influência e o potencial transformador da literatura em nossas vidas.

O pré-candidato a prefeito de Pinheiro André da RalpNet, segue recebendo apoios todos os dias e vem se fortalecendo cada vez mais para ser o próximo prefeito do Município.

São apoios de Pinheirenses que acreditam na sua capacidade, e no seu projeto de reconstrução de Pinheiro.

André da RalpNet anunciou a declaração de mais um grande apoio para as eleições que se aproximam, a ex-candidata a prefeita Cleia da Shalon, acompanhada de seu esposo Inaldo, é mais uma Pinheirense que acredita em dias melhores e que André é o melhor nome para ser o próximo gestor do Município.

Em 2020, Cleia foi candidata a prefeita e obteve 1.248 votos, pelo partido DC (Democracia Cristã), e com grande aceitação, principalmente no meio Evangélico.

André da RalpNet agradeceu a ex-candidata Cleia, e disse que o seu apoio é muito importante no projeto, que tem como objetivo reconstruir Pinheiro e dar dignidade à toda população.

O pré-candidato disse ainda que honrará toda essa confiança, que vem lhe sendo depositada.

O desembargador Raimundo Freire Cutrim, tio do deputado estadual Glalbert Cutrim, faleceu na madrugada desta quinta-feira, 25.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, atuou como juiz de Direito em várias comarcas, sendo nomeado desembargador do Tribunal de Justiça por merecimento e reconhecimento à sua dedicação e compromisso com a Justiça, deixando um legado admirável.

Também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral no período 2009 a 2011 e Corregedor Geral de Justiça do TJMA no biênio 2006/2007.

Começa, nesta segunda-feira (22), o prazo para que eleitoras e eleitores que se encontram em determinadas condições possam se habilitar, na Justiça Eleitoral, para votar em outra seção ou local, dentro do mesmo município em que estão inscritos.

A medida tem como objetivo permitir que pessoas, por trabalharem, por terem dificuldade de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes daquelas em que estão registradas. Essa opção, chamada de transferência temporária, é um serviço que pode ser requisitado por quem está em situação regular no cadastro eleitoral.

Consulte os locais de votação para transferência temporária.

Essa e outras datas podem ser consultadas no Calendário Eleitoral. As regras para as pessoas que se encontram nessas condições e desejam fazer a solicitação estão listadas na Resolução TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral. O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro.

Veja quem pode solicitar a transferência temporária, cujo prazo termina em 22 de agosto para determinados segmentos do eleitorado:

• Presas e presos provisórios e adolescentes em unidades de internação

Sob a coordenação dos tribunais regionais eleitorais (TREs), juízas e juízes disponibilizarão seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação. A medida busca assegurar o direito ao voto para adolescentes custodiados com mais de 16 anos e presas e presos provisórios (que não têm condenação criminal transitada em julgado) que manifestarem interesse em realizar a transferência temporária para esses locais.

Para votar, as pessoas que não tiverem inscrição no município em que funcionará a seção eleitoral terão formulário próprio encaminhado pela administração dos estabelecimentos penais e das unidades de internação de adolescentes.

• Militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço

De 22 de julho a 22 de agosto, também poderão solicitar a transferência temporária eleitoras e eleitores pertencentes aos quadros das Forças Armadas (FFAA), das Polícias (Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civil, Militar e Judicial), do Corpo de Bombeiros e das Guardas Municipais, bem como os agentes de trânsito que estiverem em serviço da data do pleito.

A mudança deverá ser feita mediante formulário fornecido pela Justiça Eleitoral contendo o número do título, o nome, o local de votação desejado, os turnos nos quais a pessoa votará e a assinatura do interessado. O documento deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral até 22 de agosto pelas chefias ou pelos comandos dos órgãos, que, juntamente com o pedido, ainda devem anexar cópia da documentação exigida.

Se não houver vaga no local escolhido, militares, bombeiros, policiais e demais agentes de segurança serão habilitados para votar na seção mais próxima.

• Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

Eleitoras e eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida que não mudaram o local de votação até 8 de maio – prazo final antes do fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2024 – poderão solicitar a transferência temporária para a seção eleitoral de sua preferência, até 22 de agosto, em qualquer cartório eleitoral.

Para dar andamento à requisição – que pode ser feita pela pessoa interessada, por curador, por apoiador e por procurador –, basta apresentar um documento oficial com foto e uma autodeclaração ou documentação comprobatória da deficiência ou dificuldade de locomoção.

• Indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural

Também até esse prazo, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e moradores de assentamentos rurais podem se beneficiar dessa possibilidade. A habilitação para transferência temporária pode ser feita em qualquer cartório eleitoral, por meio da apresentação do documento oficial com foto e da indicação do local em que pretendem votar.

• Juízas e juízes eleitorais, juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais

As juízas, os juízes, as promotoras e os promotores eleitorais bem como as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral que optarem por votar em lugares distintos dos que estão registrados devem preencher um formulário específico, que contém, entre outras informações, número do título, órgão de origem, lotação funcional e função a ser exercida na eleição. O documento pode ser apresentado em qualquer cartório eleitoral até 22 de agosto.

No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições 2024, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito/a, vice-prefeito/a e veredores/as.

No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 180 mil e 738, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 mil (7,36%) não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução e distribuição no Maranhão

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Após sentença proferida em fevereiro deste ano, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a administração estadual entregou, nesta segunda-feira, 22, uma viatura picape cabine dupla à Delegacia de Polícia Civil de Alcântara.

A decisão, do juiz Rodrigo Terças Santos, acolheu Ação Civil Pública, ajuizada em agosto de 2023, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Raimundo Nonato Leite Filho, que acompanhou a entrega do veículo.

Na manifestação, o promotor de justiça ressaltou que o Município não possui recursos para garantir a segurança da comunidade, devido à omissão das autoridades responsáveis pela segurança pública no Estado.

Em 2017, o MPMA já havia ingressado com outra Ação Civil Pública, solicitando disponibilização de viatura semelhante entregue à delegacia de Polícia Civil local.

RECORRÊNCIA

Em diversas ocasiões, o trabalho da Polícia Civil de Alcântara foi prejudicado pela falta de viatura. Em julho de 2023, o veículo foi guinchado e encaminhado para conserto em Pinheiro. Quase um mês após, a delegacia ainda aguardava a aprovação de orçamento dos serviços.

Além disto, não tinha sido a primeira vez que o veículo teve problemas mecânicos. Em maio de 2022, a viatura precisou de reparos e foi devolvida quatro meses depois. No primeiro mês, a Delegacia Regional de Pinheiro emprestou um veículo substituto.

Naquele mesmo ano, em dezembro, a viatura novamente teve problemas. A polícia pediu reparos à Supervisão de Transportes em São Luís, mas não houve resposta. Somente em março do ano seguinte, a viatura foi levada para conserto em São Luís, onde permaneceu até maio do mesmo ano. “Foram quase cinco meses sem viatura policial”, ressaltou o promotor de justiça.

“A falta de investimentos e o sucateamento da logística de transporte por parte do Governo do Maranhão comprometem o trabalho da Polícia Civil, deixando-a sem condições de proporcionar atendimento eficaz para população. É ainda mais alarmante se considerarmos o grande número de povoados que compõem o município de Alcântara e a distância à sede. Parcela considerável da população encontra-se totalmente desprotegida e à mercê da criminalidade”, enfatizou o representante do Ministério Público.

“Isto demonstra que a unidade da Polícia Civil em Alcântara é mantida ao desamparo por parte do Poder Público, o que tem prejudicado a segurança dos cidadãos moradores da localidade”, acrescentou.

Aconteceu no último dia 23 de julho, o I Fórum Regional de Afroturismo, no Quilombo Frechal, em Mirinzal. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Jefferson Magalhães, a coordenadora, Fernanda Carvalho, o agente ambiental, Victor Rabêlo e a líder comunitária, Maria Ribamar, representante da Comunidade Quilombola Engenho do Lago, todos representando o município de Porto Rico do Maranhão.

O evento trouxe como temática o afroturismo em comunidades remanescentes quilombolas e teve a organização da Secretaria de Estado de Turismo em parceria com a Prefeitura Municipal de Mirinzal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Foram convidados também instituições consideradas parceiras e representantes de movimentos sociais, o Instituto Cidade Griot e o Instituto Da cor ao Caso.

Além dos parceiros, se fizeram presentes o prefeito de Cedral, Fernando Cuba, o prefeito e anfitrião de Mirinzal, Amaury Almeida, todos os secretários de Turismo de todos os dez municípios que compõem o Pólo Floresta dos Guarás, além de lideranças quilombolas, professores da UFMA e outras representantes.

A discussão girou em torno da implantação do Turismo de Base Comunitária nas comunidades a fim de promover a prática turística. Também houve apresentação das mulheres de Frechal, contando sua história e luta. O objetivo foi apresentar a história da comunidade como referencial para a atividade turística no local.

Durante todo o dia houve apresentações, depoimentos, relatos de experiência, etc., com o intuito de dinamizar as ações acerca das comunidades e desenvolver a prática turística.