O prazo para o alistamento no serviço militar já começou. A partir desta quarta-feira (2), os jovens brasileiros que nasceram em 2001 devem fazer o registro na página oficial. A medida vale para as pessoas do sexo masculino, sejam elas cis ou transgêneros. As mulheres não atuam no serviço militar em tempos de paz.

O alistamento termina no último dia útil do mês de junho e é necessário possuir um número de CPF para validar as informações. Quem não tem CPF deve levar a certidão de nascimento, comprovante de residência e identidade à Junta Militar. Para os que vivem no exterior e não têm número de CPF, o alistamento deve ser feito em uma repartição consular.

Prazo

Os convocados passam por uma seleção entre julho e outubro e, em seguida, recebem treinamento nos quartéis do Exército, Marinha ou Aeronáutica. Essa opção só é feita na etapa de seleção. Se o jovem perder o prazo para se alistar, é preciso procurar a Junta Militar para quitar a multa de R$ 4,14. Quem está irregular com o serviço militar fica impedido de assumir cargo público, tirar passaporte e se matricular em instituições de ensino, por exemplo.

Dispensa

Contudo, há situações específicas em que os rapazes podem ser dispensados do alistamento. Quem for o único responsável pelo sustento da família deve procurar a Junta Militar do município para deixar de participar do alistamento. Já os portadores de necessidades especiais podem pedir a isenção do serviço militar. Nesses casos, é preciso apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico.

Serviço alternativo

Há ainda a possibilidade de se alistar para fazer um serviço alternativo. Isso é possível quando o candidato tem convicções religiosas ou políticas que o impedem de servir às Forças Armadas. Nessas situações, o líder religioso, político ou filosófico deve redigir uma declaração para justificar o pedido. Junto da declaração, o jovem precisa entregar o requerimento de prestação de serviço alternativo.

Nome social

Durante a inscrição, os jovens podem optar por registrar o nome social. Para tanto, é necessário levar a certidão de nascimento, comprovante de residência, documento de identidade e o requerimento do uso do nome social.

Após algumas informações de que o prazo do pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados Automotores de Via Terrestre (DPVAT) se encerraria nesta última quarta-feira (2), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informou que as notícias veiculadas nas redes sociais são falsas.

O Diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes, confirmou que o pagamento do seguro poderá ser realizado até o final do ano, mas que o usuário deverá ficar atento aos prazos das taxas do IPVA, Licenciamento e DPVAT. “A recomendação do Órgão é que o seguro seja pago juntamente com o Licenciamento, pois, somente após todas as taxas pagas o documento do veículo será gerado”, explica ele.

Diante das notícias falsas, a Seguradora Líder, administradora das taxas, publicou nota esclarecendo que o valor reduzido do DPVAT poderá ser pago durante todo ano.

David Ximenes lembra que a boa noticia é que o valor do DPVAT teve uma redução média de 63%, em 2019, tanto para automóveis como para motocicletas. “Segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), a redução foi possível devido ao valor de recursos acumulado em reservas superior às necessidades de atuação do Seguro DPVAT”, ressaltou o Diretor.

Veja a redução do valor do DPVAT de 2018 para 2019:

– Automóveis particulares: de R$ 41,40 para R$ 16,21;
– Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 para R$ 16,21;
– Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 para R$ 37,90;
– Micro-ônibus com cobrança de frete, mas, com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 para R$ 25,08;
– Ciclomotores (cinquentinhas): R$ 53,24 para R$ 16,65;
– Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 para R$ 84,58;
– Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos pick-up, reboques e semirreboques: de R$ 43,33 para R$ 16,77.

O acidente aconteceu na Avenida 4, do Conjunto Cohab-Anil, na manhã desta quinta-feira (3), envolvendo uma motocicleta e um ônibus. A vítima de 32 anos, que não teve o nome identificado, colidiu contra um coletivo e não resistiu.

Segundo populares, com o forte impacto a motocicleta foi parar debaixo do ônibus e mais duas pessoas que também estavam na moto ficaram feridas. As duas foram sorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas para o Hospital.