Na manhã desta terça-feira (1), o pré-candidato a prefeito de Mirinzal, Carlos Klei e sua comitiva, se reuniram com o Secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela. Na oportunidade, foram discutidas medidas referentes ao município de Mirinzal.

Algumas ações discutidas, neste primeiro momento com maior prioridade e urgência, Jefferson Portela, garantiu agilizar a efetivação de um delegado para suprir essa carência, discutido também a colocação de Policiais Civis no município, a formação da Polícia Municipal, a fundação do Bombeiro Mirim, posteriormente a criação de uma escola Militar dos Bombeiros, além do avanço e controle das Ações Operacionais na cidade.
Na ocasião, estava presente o Luzivaldo Soares (Cerô), presidente do Partido Solidariedade (PS), o presidente de honra do partido PCdoB Nhô Chico, a presidente do PSB Socorro Nascimento, o presidente do PSDB Badú Produções, o pré-candidato a vereador Tonzinho. Também participou da reunião o Coronel, Alcimário, que sempre tem contribuído com a população mirinzalense.

A Justiça Eleitoral determinou que o prefeito de Pinheiro/MA, Luciano Genésio (Progressistas), exclua das suas redes sociais postagens que contenham propaganda institucional, principalmente as que divulgam obras públicas.

Nem iniciou a campanha e o prefeito já começou a desafiar a justiça, e cometer irregularidade e toma a primeira de muitas representações por conduta vedada, e o prefeito insiste em desafiar a justiça e as leis.

A juíza Tereza Cristina acatou pedido do PPS de Pinheiro. Em representação eleitoral com fotos, e vídeos, o partido afirmou que Luciano Genésio pré-candidato à reeleição, se aproveitava da divulgação de obras públicas para realização de propaganda antecipada em redes sociais.

A juíza DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR, para determinar ao representado JOÃO LUCIANO SILVA SOARES a retirada do perfil de rede social denominada Instagram, intitulado “lucianogenesio”, todas as postagens referentes a atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais de Pinheiro-MA, ali inseridas a partir do dia 15 de agosto de 2020, salvo as referentes à pandemia do COVID-19, por se tratar de caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

O prazo para cumprimento da liminar será de 06 (seis) horas, a contar de sua intimação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) ao dia de descumprimento, sem prejuízo de prisão em flagrante pelo crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral, além de outras medidas para efetividade da decisão.

Veja na íntegra a decisão –

Decisão (1)

Apesar de integrar a recém-formada frente estadual de combate à corrupção, cujo objetivo inicial firma-se no compromisso de fortalecimento e aumento da eficiência da órgão no combate à práticas ilegais nas eleições municipais de 2020, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão pode ter atuado como linha auxiliar do prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, no pleito deste ano.

No início de agosto, a corte publicou acórdão de julgamento ocorrido em junho último, em que os conselheiros decidiram manter acórdão anterior, do ano passado, pela desaprovação de contas do ex-prefeito e pré-candidato a prefeito do município, Dr. Lobato.

Ocorre que, segundo verificou o ATUAL7, durante a análise e julgamento do recurso de reconsideração, o tribunal deixou de se debruçar sobre uma ocorrência que, se revista, poderia provocar uma reviravolta em todo o processo, possivelmente culminando com a aprovação das contas de Dr. Lobato e reanálise e reprovação das contas da ex-prefeita de Santa Helena, Maria Helena Pavão, esposa do ex-presidente e conselheiro do TCE-MA, Jorge Pavão.

No caso, trata-se suposta desconformidade no valor do repasse à Câmara Municipal de Santa Helena, que representou 7,29% das receitas tributárias do município e das transferências previstas na Constituição, supostamente descumprindo o teto de 7%.

Segundo alegou a defesa do ex-prefeito, ignorada pelo tribunal em flagrante omissão, deveria ser realizada diligência no sentido de reanálise das prestações de contas de 2012 e 2013, a fim de apurar o valor arrecadado e declarado a título de FPM (Fundo de Participação do Município) referente aos dois anos, o que comprovaria que a suposta irregularidade seria de responsabilidade de Helena Pavão.

Uma outra ocorrência, referente aos gastos da gestão do ex-prefeito de Santa Helena com educação, dispendidos a título de Pasep, MDE (Manutenção de Desenvolvimento e Ensino), também foi equivocadamente apontada como irregular pelo Tribunal de Contas, já que, em julgamento semelhante relativo às contas anuais de governo da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em São Luís, foi aprovada com ressalvas pelo mesmo plenário da corte.

Além de marido da ex-prefeita, o conselheiro Jorge Pavão —que declarou-se suspeito para discutir e votar na relatoria do processo que acordou o julgamento contrário ao recurso de Dr. Lobato— é também pai do advogado João Pavão Filho, o Joãozinho, possível indicado para a vice na chapa de reeleição de Zezildo Almeida, adversário de Dr. Lobato.

O caso deve parar no Poder Judiciário, também integrante da frente estadual de combate à corrupção.

Via Blog Atual7

Os morados do loteamento do Real (loteamento Zunga Araújo), no bairro João castelo, viram seu sonho se torna em pesadelo, após quase 6 anos do início das vendas, as obras firmadas no contrato assinado entre moradores e vendedor nunca foram entregues. São 300 famílias pinheirenses cansadas de esperar, acumulando imenso transtornos e prejuízos financeiros.

No referido contrato de venda, consta ruas pavimentadas, sistema de drenagem de águas fluviais. Tudo isso em contrato registrado no Cartório de Pinheiro, os proprietários compraram terrenos, alguns à vista, outros parcelados e com juros, tudo isso há quase 6 anos.

Morador não sabem a localização dos terrenos, os mesmos nunca foram demarcados e entregues aos seus donos. Quase 6 anos depois o morador não tem acesso aos seus lotes, pelos simples motivo que algumas ruas não estarem feitas. O sistema de drenagem, que é essencial por ser uma área próxima ao campo, nunca foi sequer começado. Tudo isso tem causado prejuízos financeiros as essas 300 famílias que estão impedidas de construir sua casa própria.

Soma-se a essa lista de problema o descaso com os compradores, quando procuram os responsáveis pelo loteamento não recebem retorno a contento, tendo em vista essa lista de problemas, cansados de esperar uma solução do dono e vendedor do loteamento, os moradores procuram o blog para fazer a denúncia, outras medidas legais serão tomadas nos próximos dias junto ao Ministério Público, OAB, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Pinheiro caso o proprietário não entregue todas as obras firmadas no contrato.

Esperamos que essas 300 famílias obtenha uma reposta do poder público Municipal e Estadual frente a esse escárnio com a população Pinheirense.

Via Vandoval Rodrigues

O pré-candidato a vereador pelo (PL) Ladeilson Rodrigues, esteve acompanhando o pré-candidato a prefeito Leonardo Sá, e toda sua comitiva em vários eventos no último final de semana em Pinheiro.

Ladeilson participou de duas programações, na região do Gama, de um grande torneio de futebol na Ilha das Cotias alem outros demais eventos.

O pré-candidato Ladeilson, ele tem trabalhado fortemente e busca ocupar uma vaga na câmara de vereadores de Pinheiro, filiado ao (PL), o jovem Ladeilson Rodrigues está muito bem alinhado ao grupo político de Leonardo Sá, pré-candidato a prefeito.

“Estamos trabalhando forte a nossa pré-campanha, e acreditamos em nossa vitória, com a força do povo de Pinheiro chegaremos ao nosso denominador comum que é ter um mandato, e elegermos Leonardo Sá, que será prefeito desta cidade, para juntos transformarmos as vidas das pessoas do nosso amado município de Pinheiro”. – disse Ladeilson Rodrigues

A empresa F R Magalhães Nogueira Eireli com endereço na cidade de Bacabal, firmou contrato com a prefeitura de Pinheiro para aluguéis de veículos e prestação de serviços na secretaria de saúde, mais especificamente no programa de atenção básica.

São 12 veículos tipo Pick-UP carroceria aberta, 2 veículos tipo Van e outros 2 populares Sedan, o valor total do contrato é de quase 1 milhão e meio de reais, o valor pago com categoria ficou assim:
Veículo Pick-UP Carroceria são 12, o valor que cada um recebe é 8.970.00 reais, por mês a empresa recebe da prefeitura de Pinheiro 107.640.00 reais pelos 12 veículos alugados.
Veículo tipo Van são 2 e cada um no contrato é 3.845.00 reais, por mês a prefeitura de Pinheiro paga a empresa 7.690.00 reais
Veículo modelos Sedan são 2 e cada é 2.395.00 reais, por mês a prefeitura paga 4.790.00 reais.
Juntos todos os valores recebido por mês durante cada ano de contrato a empresa recebe 1.441.440.00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais).

Recentemente a priore sem nenhum motivo aparente a empresa mudou de nome, mais o contrato permaneceu o mesmo, a empresa passou a se chamar J N Melo Brilhante Eireli, com o mesmo CNPJ e o mesmo endereço, mesmo e-mail e mesmo representante legal, Rômulo Felipe Magalhães Nogueira.

Rômulo responde a vários processos na justiça do Maranhão, e para comprovar basta apenas digitar seu nome no site de buscas.
Todas as informações mostram mesmo sendo acusado de ter realizados atividades de maneira fraudulenta em vários locais, mais a coisa não para por aí, notem também os documentos que tivemos acesso, todas as ordens de pagamento estão sem nenhuma assinatura ou carimbo, tirando o valor do contrato, todos os demais campos do documento estão sem nenhuma informação.

Tentamos contato com o representante legal da empresa, Rômulo Felipe mais até hoje não abstivemos resposta.
Veja a reportagem na íntegra cedida ao nosso blog, pelo jornalista Flávio Rocha :