O principal alvo da “Operação Desatino” desencadeada pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, nesta quarta-feira (05) é o prefeito do município de Brejo José Farias de Castro, o Zé Farias, do PDT.

Zé Farias é aliado do senador Weverton Rocha e do suplente de deputado estadual Marcos Caldas.

De acordo com a Polícia Federal, o prefeito brejense integra uma organização criminosa especializado em fraudar licitações para desviar recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da covid-19.

O pedetista usando a Secretaria Municipal de Saúde, contratou a empresa de um médico que é funcionário da prefeitura pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

O médico dono da empresa foi contratado pelo prefeito do PDT em fevereiro/2020. E segundo a PF, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

“Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.” informou a Polícia Federal.

Fonte Domingos Costa

Nesta terça-feira (04), o Prefeito Toca Serra visitou a Escola Municipal do Povoado Santa Tereza, onde acompanhou de perto o funcionamento da escola e o cotidiano dos alunos. Ainda durante a visita, o Prefeito, que esteve acompanhado da secretária de educação do município, Suely Lobato, da Coordenadora de Educação, Lizier Lobato, Secretário de Administração, Jailson dos Santos e demais membros da equipe de governo, vistoriou todo o prédio para realizar futuras melhorias.

Mais um crime violento assusta moradores em São Bento na noite desta terça-feira (04), um homem identificado como Edson Carlos Barros, de 26 anos, a vítima foi alvejada por vários disparos de arma de fogo.

O crime aconteceu na Travessa dos Lírios, às 21:00 horas, não houve testemunhas oculares, mas populares alegam que foram ouvidos cerca de 06 disparos, há suspeita que um homem teria cometido o crime e saiu em uma motocicleta.

A Polícia Militar e uma ambulância foram acionados, os socorristas constataram o óbito da vítima, e durante a remoção do corpo um dos policiais militares avistou uma arma de fogo embaixo da vítima.

A Polícia Federal, com o apoio daControladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05, nas cidades de Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia, a Operação Desatino, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Brejo, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de Brejo. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude aoPregão Eletrônico que subsidiou o contrato e,que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Públicaexpedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, daLei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “Desatino” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.