Seguem abertas até esta sexta-feira (10), as inscrições do processo seletivo para contratação temporária de professores da Educação Integral e formação de cadastro reserva. Os salários chegam até R$ 4.783,94.

Nesta terça e quarta-feira (08), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) esteve em Brasília numa séria de reuniões tratando acerca de diversos temas em favor dos maranhenses.

Nesta terça-feira (7), Brandão esteve reunido com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para tratar da análise de reequilíbrio fiscal e socioeconômico dos estados. A reunião ocorreu após conferência de alinhamento entre governadores e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A pauta junto ao STF envolveu a recomposição das perdas sofridas pelos estados com a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. O diálogo solicitado pelo governador foi motivado pelas diligências técnicas que o próprio STF tem conduzido desde o fim de 2022. A disposição do Supremo para a um debate qualificado possibilita que o tema da recomposição seja acordado entre estados e Governo Federal.

O combate a alagamentos e a assistência a eventuais vítimas de enchentes no Maranhão contarão agora com amplo apoio do Governo Federal. A atuação nacional para o controle de enchentes no Maranhão foi anunciada nesta quarta-feira (8) pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, após reunião, em Brasília, com o governador Carlos Brandão e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.

Brandão apresentou ao ministro os danos causados pelas enchentes, registradas no final de janeiro deste ano, em São Luís. Portaria nº 627, publicada ontem (7) no Diário Oficial da União, reconheceu a situação de emergência em decorrência das chuvas intensas nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

Domingos Costa

O prefeito de Turilândia e a empresa Tânia Maria M Prazeres Comércio Eireli, estão sendo investigado sob suspeita de fraudarem a licitação no Pregão Eletrônico nº 025/2021.

O site Matias Marinho apurou que a denúncia partiu da empresa G Freire Comércio, tendo como base a “apresentação de documentação contábil de forma irregular.”

A G Freire Comércio pediu providências já que a empresa Tânia Maria M Prazeres Comércio Eireli, teria apresentado Livro Diário com supressão página essencial, que deu origem ao Balanço Patrimonial, ao Demonstrativo de Resultado do Exercício e aos demais documentos que compõem as Demonstrações Contábeis.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para posterior ajuizamento de Ação Civil Pública, de Improbidade Administrativa ou outras medidas judiciais cabíveis.

Foi solicitado ao Tribunal de Conta do Estado (TCE), à Receita Estadual e ao prefeito Paulo Curió informações a respeito do contrato com a empresa investigada.

Por Matias Marinho

A prefeitura de Porto Rico do Maranhão por meio da secretaria Municipal de esporte e juventude, está realizando o 1° campeonato Guará Moral de futsal masculino do Município, com participação de equipes da sede e zona rural.

Nesta quinta-feira (09), acontecem as primeiras partidas das semifinais do campeonato, às 19 hrs tem Tottenham de Remanso X Bayer Futebol Clube de Porto Rico, às 20 hrs tem Sport Clube da sede X Ceará da sede.

As semifinais acontecem em duas partidas, nesta quinta-feira dia 09 a primeira, e na próxima semana já deve acontecer a última partida para então definir os finalistas.

Na final haverá uma boa premiação para os primeiros colocados e para os atletas. O campeonato vem sendo muito aplaudido pelos desportistas de Porto Rico do Maranhão.

A valorização do esporte já é uma marca da gestão do prefeito Aldo Brown, que realiza os maiores eventos esportivos da história do Município.

As partidas acontecem no ginásio poliesportivo Prof. Aizinho, e todos estão convidados para acompanhar.

No Maranhão, existem 1.077.377 famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de acordo com o balanço feito pela Equatorial Maranhão. A TSEE é um programa do Governo Federal que beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC), cujo desconto pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos cujo membro portador de doença ou pessoa com deficiência faça uso continuado de aparelhos elétricos para tratamento.

Apesar do Maranhão ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existem 543.942 famílias que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social. Somente em Pinheiro, cerca de 6.308 famílias ainda podem se cadastrar. Por isso, a Equatorial segue realizando busca ativa e diversas ações de incentivo a realização desse cadastro.

Segundo o Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial, Renato Mendes, a distribuidora continua buscando esses clientes que tem direito ao benefício, mas ainda não se cadastraram. “O nosso marco de mais 1 milhão de clientes cadastrados foi alcançado por conta do nosso constante trabalho de busca ativa e a parceria com o Governo do Estado e Municípios. Estamos sempre realizando ações para facilitar e possibilitar que esses clientes, que têm direito a uma tarifa mais barata, possam usufruir desse desconto tão importante para as famílias”, enfatizou Renato.

A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante economia e representa maiores oportunidades de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, somente no ano passado, R$ 297 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.

Mantenha o cadastro atualizado – A Equatorial reforça constantemente a necessidade de se manter atento aos selos das faturas de energia que sinalizam a situação em relação ao cadastro. De acordo com o último balanço de 2022, 161.448 pessoas perderam o benefício pois possuem o Número de Identificação Social (NIS) desatualizado, ainda sendo possível resgatar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Com o objetivo de tornar mais clara essa comunicação com os clientes e atentar para os prazos a fim de evitar a perda do benefício, a Equatorial Maranhão indica com os selos na conta o cadastro do beneficiário, vencimento do NIS e a perda do benefício, como ilustrado abaixo.

Selos indicativos na conta de energia

• O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado no programa, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;

• Já o selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;

• O terceiro selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado’’, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.

O combate a alagamentos e a assistência a eventuais vítimas de enchentes no Maranhão contarão agora com amplo apoio do Governo Federal. A atuação nacional para o controle de enchentes no Maranhão foi anunciada nesta quarta-feira (8) pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, após reunião, em Brasília, com o governador Carlos Brandão e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.

Brandão apresentou ao ministro os danos causados pelas enchentes, registradas no final de janeiro deste ano, em São Luís. Portaria nº 627, publicada ontem (7) no Diário Oficial da União, reconheceu a situação de emergência em decorrência das chuvas intensas nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“Eu queria agradecer ao ministro Waldez Góes, que nos recebeu imediatamente após a gente trazer esse pleito. Estamos tomando providências e viemos aqui pedir o reconhecimento federal por conta da calamidade pública”, disse Carlos Brandão.

De acordo com o ministro Waldez Goés, uma força-tarefa vai colaborar na prevenção de acidentes e na assistência às vítimas de enchentes.

“Seguimos em uma força-tarefa para assegurar que as ações de resposta à situação aconteçam de forma urgente e eficiente. Agora nós estamos juntos, na assistência a todos e todas que, atingidos por desastres, merecem do poder público, toda atenção”, afirmou o ministro Waldez.

Ainda em janeiro, logo após a incidência de fortes chuvas na Grande Ilha, o governador Carlos Brandão determinou a criação do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV).

Segundo o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto, o CPAV vem atuando no desenvolvimento de medidas de prevenção e reparação aos danos causados pelas fortes chuvas no estado.

“Importante o governador ter criado o Comitê Gestor logo no dia da maior incidência de chuvas na Grande Ilha de São Luís. A partir de agora nós iremos providenciar planos de trabalho, no sentido de trazer o pronto restabelecimento ao que foi destruído na nossa cidade, e trabalhar também de forma preventiva”, detalhou Célio Roberto.

As ações do Governo Federal no Maranhão serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Estão previstas ações de prevenção, assistência e controle de enchentes.

“O ministro Waldez nos recomendou que atendêssemos o Maranhão com a maior celeridade possível. Ontem mesmo nós tivemos o reconhecimento federal da situação emergencial. Agora aguardamos que a Defesa Civil do Estado nos remeta os planos de trabalho e de socorro, se for o caso, e de restabelecimento, se preciso, para que a gente possa quantificar esses valores e poder apoiar o governo do Estado”, ressaltou o secretário de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Por Zeca Soares