• março 26, 2024


    Coube ao Promotor de Justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que responde pela Comarca de Mirinzal, mostrar aos demais promotores maranhenses como o honroso Ministério Público do Maranhão deve atuar diante das dezenas de pedidos desenfreados e descabidos de empréstimos feitos por mais de 60 prefeitos maranhenses nos últimos meses.

    Em uma Ação Civil Pública, Bianchini pediu à Justiça que o prefeito Amaury Santos Almeida se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo sem a prévia elaboração e apresentação de relatório detalhado de impacto financeiro que demonstrem a saúde financeira do ente público.

    Na ação, o Promotor relatou que a Câmara de Vereadores de Mirinzal votou e aprovou o Projeto de Lei nº. 23/2023, em caráter de urgência, autorizando o Município a contratar operação de crédito no valor de R$ 10 milhões junto à Caixa Econômica Federal para implementação de pavimentação asfáltica na cidade.

    Contudo, entres os erros cometidos pela gestão municipal, não foi apresentado o necessário estudo de impacto financeiro, contemplando os gastos de pessoal, previdenciários e funcionários públicos contratados pelo Município, a fim de que seja avaliada a saúde financeira da administração mirinzalense.

    E é exatamente esse ponto destacado pelo Promotor Frederico Bianchini Joviano dos Santos que tem sido ignorado pelos prefeitos que pedem empréstimos milionários pelo Maranhão.

    Os prefeitos têm pedido empréstimos às Câmaras de Vereadores e não apresentam detalhes, como a quantidade de vezes do parcelado, o valor geral que será pago com o acréscimo de juros e, sobretudo, em quanto as finanças municipais serão afetadas com o pagamento dos empréstimos.

    No caso de Mirinzal, o pedido do MP-MA foi aceito pela juíza Flor de Lys Ferreira Amaral que determinou nesta segunda-feira (25) o Município se abstenha de realizar qualquer contratação de empréstimo. Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, limitada à quantia total de 30 mil.

    – 60 prefeituras

    Na semana passada, diversos meios de comunicação maranhenses apuraram que mais de 60 prefeituras maranhenses já recorreram a empréstimos para turbinar o caixa desde o ano passado.

    Ao todo, foram solicitados R$ 826.691.169,15 pelas mais diversas prefeituras. Alguns dos empréstimos já foram aprovados, enquanto outros aguardam na fila.

    Via Domingos Costa


    A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação que investiga crimes relacionados ao abuso infantil e divulgação de conteúdo pornográfico na internet em Timbiras, cidade a 316 km de São Luís. Uma pessoa foi presa em flagrante.

    A operação Conteúdo Proibido IV cumpriu dois mandados de busca e apreensão na residência de dois investigados em Timbiras, por suspeita de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos com cenas de abuso e exploração sexual infantil.

    Durante o cumprimento dos mandados, uma pessoa não identificada foi presa, em flagrante, em posse de material pornográfico. Em seguida, foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Caxias (MA), para abertura de inquérito sobre o caso.

    De acordo com o delegado James Miranda, responsável pelas investigações, caso confirmadas as suspeitas levantadas, os envolvidos poderão responder por crimes que, se juntos, podem, levar a 10 anos de prisão.

    “É um tipo de crime tratado como prioridade para a Polícia Federal. Se confirmado a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes que, se somados as penas, podem chegar até 10 anos de prisão. As mídias e equipamentos apreendidos serão encaminhados à perícia criminal, visando identificar outras pessoas envolvidas e fatos desconhecidos as investigações”, disse o delegado da PF.

    Com os suspeitos, a polícia apreendeu ainda equipamentos eletrônicos que serão periciados. A partir disso, provas digitais serão coletadas e anexadas nas investigações.

    A operação levou esse nome devido ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes, por meio da internet, uma conduta que é proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

    g1/ma


    A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), se prepara para mais uma Operação Semana Santa, que acontece de 27 de março a 3 de abril. Durante este período, está previsto que aproximadamente 50 mil passageiros e 10 mil veículos passem pelos terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

    Para gerenciar essa demanda, a Emap adotará diversas medidas, incluindo a restrição de vendas antecipadas e a introdução de horários alternativos de operação. A previsão é de até 18 viagens diárias, por terminal.

    A Emap lembra a todos que já possuem passagem que é importante chegar aos terminais com, pelo menos, uma hora de antecedência. Quem não tiver passagens será direcionado para a fila de espera.

    O fluxo de embarque poderá ser acompanhado de forma virtual. Informações sobre tempo de espera para embarcar nos ferries estarão disponíveis pelo perfil dos terminais no Instagram @navega.ma será atualizado em tempo real e terá o filômetro, assim como na operação Carnaval.

    “Estamos mais uma vez comprometidos em aplicar a mesma estratégia que demonstrou sucesso durante o período do Carnaval. Nosso objetivo é assegurar o pleno funcionamento dos serviços, proporcionando aos usuários do sistema uma boa viagem ”, declarou Antonio Celso Vasques Penalber, diretor de terminais da Emap.

    Por Gilson Vieira


    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (25), dois alertas, laranja e amarelo, de chuvas intensas para o Maranhão. Os avisos se entendem até as 10h desta quarta-feira (27).

    ⚠️O Inmet emitiu dois tipos de alerta para as chuvas:

    Perigo potencial: o alerta amarelo, que indica perigo potencial, compreende as regiões Leste e Sul maranhense. Nessa área, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de 40-60 km/h.

    Perigo: o alerta laranja, que indica alto grau de perigo, prevê para as regiões Norte, Oeste, Centro, Leste e Sul do Maranhão chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos entre 60 a 100 km/h. Nessas regiões, ainda existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

    Cuidados

    Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).

    Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

    Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

    Durante as chuvas, deve-se evitar a manutenção em telhados e cercas elétricas devido ao risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios).

    Se estiver na rua, não fique em áreas como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo.

    Se algum cabo cair enquanto estiver no trânsito, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica.

    Em casos de alagamento, procure um local, longe de postes e árvores, e espere o nível da água baixar. Mas, se notar que o carro está sendo arrastado pela água, abandone o veículo e procure um local seguro. Por segurança e após avaliação técnica em áreas alagadas, às vezes, é necessário fazer o desligamento da energia, com o propósito de evitar acidentes envolvendo rede elétrica. Logo que o nível da água baixar, a energia voltará a ser religada com segurança para todos.

    Veja os municípios em alerta laranja:

    • Açailândia
    • Afonso Cunha
    • Água Doce do Maranhão
    • Alcântara
    • Aldeias Altas
    • Altamira do Maranhão
    • Alto Alegre do Maranhão
    • Alto Alegre do Pindaré
    • Amapá do Maranhão
    • Amarante do Maranhão
    • Anajatuba
    • Anapurus
    • Apicum-Açu
    • Araguanã
    • Araioses
    • Arame
    • Arari
    • Axixá
    • Bacabal
    • Bacabeira
    • Bacuri
    • Bacurituba
    • Balsas
    • Barra do Corda
    • Barreirinhas
    • Belágua
    • Bela Vista do Maranhão
    • Benedito Leite
    • Bequimão
    • Bernardo do Mearim
    • Boa Vista do Gurupi
    • Bom Jardim
    • Bom Jesus das Selvas
    • Bom Lugar
    • Brejo
    • Brejo de Areia
    • Buriti
    • Buriti Bravo
    • Buriticupu
    • Buritirana
    • Cachoeira Grande
    • Cajapió
    • Cajari
    • Campestre do Maranhão
    • Cândido Mendes
    • Cantanhede
    • Capinzal do Norte
    • Carolina
    • Carutapera
    • Caxias
    • Cedral
    • Central do Maranhão
    • Centro do Guilherme
    • Centro Novo do Maranhão
    • Chapadinha
    • Cidelândia
    • Codó
    • Coelho Neto
    • Colinas
    • Conceição do Lago-Açu
    • Coroatá
    • Cururupu
    • Davinópolis
    • Dom Pedro
    • Duque Bacelar
    • Esperantinópolis
    • Estreito
    • Feira Nova do Maranhão
    • Fernando Falcão
    • Formosa da Serra Negra
    • Fortaleza dos Nogueiras
    • Fortuna
    • Godofredo Viana
    • Gonçalves Dias
    • Governador Archer
    • Governador Edison Lobão
    • Governador Eugênio Barros
    • Governador Luiz Rocha
    • Governador Newton Bello
    • Governador Nunes Freire
    • Graça Aranha
    • Grajaú
    • Guimarães
    • Humberto de Campos
    • Icatu
    • Igarapé do Meio
    • Igarapé Grande
    • Imperatriz
    • Itaipava do Grajaú
    • Itapecuru Mirim
    • Itinga do Maranhão
    • Jatobá
    • Jenipapo dos Vieiras
    • João Lisboa
    • Joselândia
    • Junco do Maranhão
    • Lagoa do Mato
    • Lagoa Grande do Maranhão
    • Lago da Pedra
    • Lago do Junco
    • Lago dos Rodrigues
    • Lago Verde
    • Lajeado Novo
    • Lima Campos
    • Loreto
    • Luís Domingues
    • Magalhães de Almeida
    • Maracaçumé
    • Marajá do Sena
    • Maranhãozinho
    • Mata Roma
    • Matinha
    • Matões
    • Matões do Norte
    • Milagres do Maranhão
    • Mirador
    • Miranda do Norte
    • Mirinzal
    • Monção
    • Montes Altos
    • Morros
    • Nina Rodrigues
    • Nova Colinas
    • Nova Iorque
    • Nova Olinda do Maranhão
    • Olho d’Água das Cunhãs
    • Olinda Nova do Maranhão
    • Paço do Lumiar
    • Palmeirândia
    • Paraibano
    • Parnarama
    • Passagem Franca
    • Pastos Bons
    • Paulino Neves
    • Paulo Ramos
    • Pedreiras
    • Pedro do Rosário
    • Penalva
    • Peri Mirim
    • Peritoró
    • Pindaré-Mirim
    • Pinheiro
    • Pio XII
    • Pirapemas
    • Poção de Pedras
    • Porto Franco
    • Porto Rico do Maranhão
    • Presidente Dutra
    • Presidente Juscelino
    • Presidente Médici
    • Presidente Sarney
    • Presidente Vargas
    • Primeira Cruz
    • Raposa
    • Riachão
    • Ribamar Fiquene
    • Rosário
    • Sambaíba
    • Santa Filomena do Maranhão
    • Santa Helena
    • Santa Inês
    • Santa Luzia
    • Santa Luzia do Paruá
    • Santana do Maranhão
    • Santa Quitéria do Maranhão
    • Santa Rita
    • Santo Amaro do Maranhão
    • Santo Antônio dos Lopes
    • São Benedito do Rio Preto
    • São Bento
    • São Bernardo
    • São Domingos do Azeitão
    • São Domingos do Maranhão
    • São Félix de Balsas
    • São Francisco do Brejão
    • São João Batista
    • São João do Carú
    • São João do Paraíso
    • São João do Soter
    • São João dos Patos
    • São José de Ribamar
    • São José dos Basílios
    • São Luís
    • São Luís Gonzaga do Maranhão
    • São Mateus do Maranhão
    • São Pedro da Água Branca
    • São Pedro dos Crentes
    • São Raimundo das Mangabeiras
    • São Raimundo do Doca Bezerra
    • São Roberto
    • São Vicente Ferrer
    • Satubinha
    • Senador Alexandre Costa
    • Senador La Rocque
    • Serrano do Maranhão
    • Sítio Novo
    • Sucupira do Norte
    • Timbiras
    • Trizidela do Vale
    • Tufilândia
    • Tuntum
    • Turiaçu
    • Turilândia
    • Tutóia
    • Urbano Santos
    • Vargem Grande
    • Viana
    • Vila Nova dos Martírios
    • Vitória do Mearim
    • Vitorino Freire
    • Zé Doca

    Veja os municípios em alerta amarelo:

    • Alto Parnaíba
    • Balsas
    • Barão de Grajaú
    • Benedito Leite
    • Carolina
    • Caxias
    • Estreito
    • Lagoa do Mato
    • Loreto
    • Matões
    • Nova Iorque
    • Paraibano
    • Parnarama
    • Passagem Franca
    • Pastos Bons
    • Riachão
    • Sambaíba
    • São Félix de Balsas
    • São Francisco do Maranhão
    • São João dos Patos
    • São Pedro da Água Branca
    • Sucupira do Riachão
    • Tasso Fragoso
    • Timon

    g1/ma


    Na última semana aconteceu mais uma rodada de preparação pedagógica de educadores da rede Municipal de ensino que atuam com as ações de Educação Empreendedora através do programa JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos.

    Essa é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a Prefeitura de Cedral, por meio da Secretaria Municipal de Educação. A ação ampliou o número de professores capacitados na Metodologia JEPP no Município, para melhor desenvolver as atividades do programa em todas as escolas.

    O JEPP tem foco nos estudantes do ensino fundamental e apartir deste ano está sendo oferecido aos alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos, para levar conteúdos de empreendedorismo à sala de aula, de modo a estimular o desenvolvimento do comportamento empreendedor em todos os alunos. Assim, eles aprendem a conhecer, a fazer, a conviver e, finalmente, serem empreendedores, o que deve transformar a realidade do Município.

    “É um orgulho enorme ter iniciado essa parceria com o Sebrae, por ter certeza que ficará como herança para nossos estudantes e nossa cidade. Especialmente porque a Educação Empreendedora virou componente curricular da Educação Municipal de Cedral, garantindo que todas as nossas escolas públicas obrigatoriamente trabalhem e ensinem este conteúdo tão rico e transformador para todos os envolvidos” – disse o prefeito Fernando Cuba

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