O Juiz Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro, Carlos Alberto Matos Brito, emitiu decisão nesta terça-feira, 16, condenando o pré-candidato Segundo e sua esposa por propaganda eleitoral irregular.

Conforme a decisão, Segundo e a esposa usaram a ação social “Sementes do Amanhã” para fazer propaganda eleitoral antecipada e comprar votos, caracterizado pela doação de brindes durante o evento.

Como condenação, os vídeos sobre a ação publicados nas redes sociais devem ser excluídos.

De acordo com a decisão judicial, “as imagens e vídeos juntadas aos autos (IDS 122382525 e 122382526), resta caracterizado o conteúdo eleitoral e o uso de meio proscrito de propaganda (distribuição de serviços de consulta médica, de
fisioterapia, de nutricionista, de dentista, de advogado e de psicólogo), em desacordo com o art. 18 da Res.- TSE nº 23.610/2019, bem como art. 39, §6º, da Lei 9.504/97. Verifica-se que o evento transcende a uma mera menção à pré-candidatura, havendo verdadeiro o uso de meio proscrito de propaganda eleitoral antecipada com distribuição de brindes”.

Veja na íntegra a decisão:

Segundo

Faltando pouco mais de cinco meses para o fim de seu fracassado mandato e há exatos 80 dias das eleições municipais, o prefeito de Pinheiro-MA, Luciano Genésio, abriu processo licitatório no valor de R$ 12.631.503,00 (Doze milhões, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e três reais) para eventual compra de materiais de expediente, higiene, limpeza, descartáveis e cozinha para atender as secretarias municipais. Veja o edital AQUI…

O processo licitatório do tipo menor preço, está previsto para acontecer na próxima quarta-feira (24), às 9h da manhã, horário de Brasília, por meio do Pregão Eletrônico – SRP 009/2024.

O estranho é que faltando 165 dias para acabar seu mandato, Luciano Genésio parece que de fato pretende deixar o tacho limpo na Prefeitura de Pinheiro, já que seus últimos contratos assinados ou aditivados mostram pouco empenho com a gestão e muito interesse em possivelmente raspar o tacho.

Via G7ma

A gestão Municipal de Porto Rico do Maranhão não para de trabalhar, para oferecer uma melhor qualidade de vida para a população. São muitas obras e ações por todos os cantos do Município.

Além das muitas obras que já foram entregues, várias outras estão em fase de conclusão e em ritmo acelerado, como é o caso de uma linda e grande Unidade Básica de Saúde no povoado Cumarú, que vai oferecer para a comunidade uma melhor qualidade, com muitos atendimento. No bairro Ceará no povoado Rabeca segue em ritmo acelerado também as obras de mais de 1,5 KM de asfalto, calçamento e piso de acessibilidade e ciclovia, um sonho antigo dos moradores que a atual gestão está realizando. Quem também estão felizes são os moradores do povoado Rio Grande, que estão sendo contemplados com uma praça toda nova, bonita e com academia ao ar livre. Um ambiente de lazer que vai dar um novo visual ao povoado.

Porto Rico se transformou em um verdadeiro canteiro de obras a partir da gestão atual, que vem construindo uma nova história no Município.