A Prefeitura de Pinheiro, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio do Núcleo de Governança Fundiária – e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realizará nesta quarta-feira, dia 9 de abril, às 17h, na Praça da Matriz, uma audiência pública aberta à população.
O evento tem como objetivo apresentar e discutir o projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB), que visa garantir o direito à moradia legalizada para as famílias. A audiência contará com a participação de representantes das instituições envolvidas e será um espaço para tirar dúvidas e orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para a regularização de seus imóveis.
A população dos bairros Matriz, Enseada I e II, Santa Luzia, Fomento, Alcântara, Bubalina, Campinho e Vila Zé Genésio é especialmente convidada a participar, pois essas áreas estão incluídas na fase inicial do projeto.
Durante a audiência, serão apresentados os critérios para participação no programa, os documentos necessários e os benefícios da regularização para os moradores e para o município.
