Todos os 217 municípios maranhense e o estado do Maranhão vão receber, ao todo, R$ 145,5 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) no último dia 11 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

No Maranhão, a divisão é R$ 81.187.997,90 para o governo do estado e R$ 64.353.086,76 dividido entre os 217 municípios.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br a e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

E MAIS… 

A Lei Paulo Gustavo prevê repasses para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

VEJA ABAIXO POR ORDEM ALFABÉTICA QUANTO CADA MUNICÍPIO MARANHENSE IRÁ RECEBER DA LPG:

Em mais uma noite de realização da 2ª Edição do Maranhão de Reencontros, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão, promoveu, no último domingo(21), ações de conscientização e de combate a violência doméstica e ao feminicídio. O trabalho preventivo é coordenado pela Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CODEVIM) e do Departamento de Feminicídio, com apoio da Delegacia Geral de Polícia.

O objetivo da ação é conscientizar os frequentadores do evento sobre a prevenção da violência contra a mulher, bem como o feminicídio. Na ocasião, os delegados e investigadores entregaram materiais informativos sobre os canais de denúncias, além da rede de apoio à mulher vítima de violência.

Participaram da atividade preventiva, a coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka; a chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, Wanda Moura; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena e de equipes de investigadores da Delegacia de Costumes. A ação foi acompanhada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins.

Via Polícia Civil/MA

Na manhã desta segunda-feira (22), aconteceu uma palestra sobre Direitos, Deveres e Responsabilidades dos Servidores Públicos. A exposição foi feita por Flávio Olímpio Neves Silva, Mestre em Administração Pública e Doutorando em Direito.

Na oportunidade, o expositor aludiu sobre o que cabe a cada servidor, seus direitos e deveres, bem como as responsabilidades do poder público para com todos os agentes públicos municipais.

O Prefeito Aldo Brown disse que “esse momento foi de suma importância, pois todos os que trabalham no município precisam saber o que lhes é de direito e de dever.”

Além do Prefeito e do Vice-Prefeito Zequinha, estiveram presentes Servidores de todas as Secretarias Municipais, Secretários e Vereadores.

A prefeita de Central do Maranhão Fechinha, acompanhada do secretário Municipal de Educação Jubenilson Santos, participou da cerimônia de entrega do Prêmio escola digna realizada pelo Governo do Estado, aonde a escola do Município U.E.B Raimunda Ribeiro Dias foi destaque pelo desempenho no cumprimento de metas que fazem parte do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem.

No evento esteve presente o Governador do Estado Carlos Brandão, o secretário estadual de educação e vice-Governador Felipe Camarão dentre outras autoridades.

Fechinha também recebeu o selo de prefeita da Educação, que mostra o quando a Educação de Central do Maranhão desenvolveu a partir da sua gestão.

Central do Maranhão hoje conta com uma Educação de ponta, que é verdadeiramente valorizada.

A gestora agradeceu o Governador pelo reconhecimento e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando firme pela educação de Central do Maranhão.

No último sábado (20), aconteceu a cerimônia de entrega de certificados de cursos realizados em parceria da Prefeitura através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, com a FAEMA e o SENAR em Porto Rico do Maranhão.

Foram mais de 20 cursos voltados para a agricultura, promoção social e saúde com mais de 218 pessoas qualificadas.

Os cursos foram realizados em sete comunidades, alcançando e mudando a rotina de diversas famílias, capacitando os Porturriquenses para o Mercado de trabalho.

Na cerimônia estiveram presentes, o prefeito Aldo Brown, o secretário de Meio Ambiente e Turismo Floriano Júnior, o vereador Nando, o presidente da colônia de pescadores Justino Mafra e a supervisora do SENAR Agraciomar.

Na gestão do prefeito Aldo Brown, já foram muitos os cursos oferecidos a população Porturriquense, o gestor parabenizou a todos os participantes, agradeceu a parceria com a FAEMA (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), e reafirmou que mais qualificação estarão chegando para a população.

Floriano Júnior Secretário de Meio Ambiente e Turismo, destacou que essa foi uma grande oportunidade dada aos Munícipes, e também parabenizou à todos que participaram e concluíram os cursos.

O projeto fazendo craques e realizando sonhos de Porto Rico do Maranhão, esteve participando de três partidas com o projeto Pé no Brasil de Cururupu.

No sub 09 Porto Rico empatou de 2X2, no sub 11 ganhou de 5X1 e no sub 13 ganhou de 6X3.

O projeto fazendo craques e realizando sonhos que é comandado pelo desportista João Neves, e que tem todo o apoio da prefeitura de Porto Rico, vem trabalhando firme e dando oportunidade para muitas crianças e jovens se destacar, inclusive tem atletas que iniciaram no projeto, que já estão atuando em times fora do Estado.

A meta é revelar cada vez mais talentos, e formar bons cidadãos com esse lindo trabalho.

No último sábado (20), os líderes políticos Deyvison do Posto e Carlos Klei realizaram um mega evento para as mães do Município de Mirinzal.

Transportes foram disponibilizados para que também as mães da zona rural pudessem participar do evento, que contou com sorteio de muitos prêmios como fogão, geladeira, tv de 43 polegadas, liquidificadores, ventiladores, ferro, sanduicheiras, além de 500 cestas básicas. Também foi oferecido as mães, atendimentos odontológicos e na área da beleza.

Muitos aliados do grupo político estiveram presentes, como o ex-prefeito Jadilson, o vereador Leandro, a vereadora Danyra e muitas outras Lideranças, assim como também o deputado Estadual Cláudio Cunha, e o secretário Adjunto de Educação do Estado Rubenilson Soares.

Em meio a uma verdadeira multidão, Deyvison do Posto e Carlos Klei aproveitaram a oportunidade para fazer um anúncio muito importante e esperado por todos, que é uma grande aliança política visando as eleições do ano que vem. Oficialmente foi anunciado Carlos Klei como pré-candidato a vice-prefeito e Deyvison do Posto como pré-candidato a Prefeito.

Uma união, que tem como objetivo transformar o Município de Mirinzal em uma cidade melhor para todos, em meio aos discursos ambos falaram dessa parceria, que já é uma parceria de sucesso.

Deyvison do Posto agradeceu muito Carlos Klei, pelo apoio e reafirmou que com o apoio de todo o grupo político, estarão juntos vencendo as eleições 2024, para juntos fazer uma gestão histórica, do mesmo modo Carlos Klei disse que tem certeza que essa foi uma decisão pensada e precisa, para que Mirinzal possa ter dias melhores em um futuro bem próximo.

O deputado estadual Cláudio Cunha também disse que esse grupo político tem todo o seu apoio, e que estará em Mirinzal fazendo campanha e empenhado para que Deyvison seja o próximo prefeito do Município, Cláudio parabenizou Carlos Klei pela atitude pois foi uma decisão tomada no momento certo.