• Veja quanto cada um dos 217 Municípios do MA irão receber da Lei Paulo Gustavo


    Todos os 217 municípios maranhense e o estado do Maranhão vão receber, ao todo, R$ 145,5 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) no último dia 11 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

    Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

    No Maranhão, a divisão é R$ 81.187.997,90 para o governo do estado e R$ 64.353.086,76 dividido entre os 217 municípios.

    Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br a e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

    E MAIS… 

    A Lei Paulo Gustavo prevê repasses para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

    Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

    “A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

    VEJA ABAIXO POR ORDEM ALFABÉTICA QUANTO CADA MUNICÍPIO MARANHENSE IRÁ RECEBER DA LPG:

    Açailândia R$ 933.214,78
    Afonso Cunha R$ 73.132,80
    Água Doce do Maranhão R$ 124.452,89
    Alcântara R$ 207.663,71
    Aldeias Altas R$ 250.346,09
    Altamira do Maranhão R$ 84.347,07
    Alto Alegre do Maranhão R$ 257.875,38
    Alto Alegre do Pindaré R$ 293.963,71
    Alto Parnaíba R$ 114.076,73
    Amapá do Maranhão R$ 76.014,31
    Amarante do Maranhão R$ 372.644,11
    Anajatuba R$ 251.669,09
    Anapurus R$ 156.537,57
    Apicum-Açu R$ 176.188,94
    Araguanã R$ 153.912,38
    Araioses R$ 416.885,13
    Arame R$ 299.906,77
    Arari R$ 271.368,54
    Axixá R$ 121.010,33
    Bacabal R$ 873.028,97
    Bacabeira R$ 175.246,92
    Bacuri R$ 184.113,04
    Bacurituba R$ 66.656,38
    Balsas R$ 807.557,23
    Barão de Grajaú R$ 186.191,04
    Barra do Corda R$ 742.689,25
    Barreirinhas R$ 551.360,08
    Bela Vista do Maranhão R$ 114.866,37
    Belágua R$ 79.747,76
    Benedito Leite R$ 66.289,28
    Bequimão R$ 202.060,04
    Bernardo do Mearim R$ 69.468,61
    Boa Vista do Gurupi R$ 86.037,18
    Bom Jardim R$ 372.595,62
    Bom Jesus das Selvas R$ 315.630,31
    Bom Lugar R$ 160.167,15
    Brejo de Areia R$ 88.440,73
    Brejo R$ 328.132,95
    Buriti Bravo R$ 229.663,06
    Buriti R$ 263.763,05
    Buriticupu R$ 627.643,85
    Buritirana R$ 152.721,01
    Cachoeira Grande R$ 93.171,66
    Cajapió R$ 114.229,11
    Cajari R$ 189.619,74
    Campestre do Maranhão R$ 145.981,35
    Cândido Mendes R$ 195.542,05
    Cantanhede R$ 208.425,65
    Capinzal do Norte R$ 112.026,44
    Carolina R$ 230.757,47
    Carutapera R$ 230.369,59
    Caxias R$ 1.503.171,27
    Cedral R$ 110.461,02
    Central do Maranhão R$ 88.198,31
    Centro do Guilherme R$ 141.451,30
    Centro Novo do Maranhão R$ 207.178,84
    Chapadinha R$ 676.892,43
    Cidelândia R$ 148.232,53
    Codó R$ 1.008.673,64
    Coelho Neto R$ 435.649,46
    Colinas R$ 368.668,20
    Conceição do Lago-Açu R$ 160.035,56
    Coroatá R$ 564.499,95
    Cururupu R$ 298.064,29
    Davinópolis R$ 125.782,79
    Dom Pedro R$ 216.439,80
    Duque Bacelar R$ 115.586,73
    Esperantinópolis R$ 162.889,35
    Estreito R$ 380.124,91
    Feira Nova do Maranhão R$ 86.120,31
    Fernando Falcão R$ 109.408,16
    Formosa da Serra Negra R$ 188.954,80
    Fortaleza dos Nogueiras R$ 123.974,93
    Fortuna R$ 177.782,08
    Godofredo Viana R$ 120.109,85
    Gonçalves Dias R$ 178.758,73
    Governador Archer R$ 111.984,87
    Governador Edison Lobão R$ 184.210,02
    Governador Eugênio Barros R$ 147.179,66
    Governador Luiz Rocha R$ 81.770,36
    Governador Newton Bello R$ 97.306,87
    Governador Nunes Freire R$ 240.115,41
    Graça Aranha R$ 70.569,93
    Grajaú R$ 598.468,32
    Guimarães R$ 119.153,98
    Humberto de Campos R$ 265.335,41
    Icatu R$ 253.421,54
    Igarapé do Meio R$ 145.565,75
    Igarapé Grande R$ 115.600,60
    Imperatriz R$ 2.153.037,98
    Itaipava do Grajaú R$ 157.257,96
    Itapecuru Mirim R$ 588.362,33
    Itinga do Maranhão R$ 244.493,06
    Jatobá R$ 108.750,13
    Jenipapo dos Vieiras R$ 173.009,58
    João Lisboa R$ 218.406,96
    Joselândia R$ 157.742,83
    Junco do Maranhão R$ 57.222,26
    Lago da Pedra R$ 452.717,04
    Lago do Junco R$ 111.770,16
    Lago dos Rodrigues R$ 88.440,73
    Lago Verde R$ 158.719,49
    Lagoa do Mato R$ 114.402,29
    Lagoa Grande do Maranhão R$ 116.161,65
    Lajeado Novo R$ 80.211,86
    Lima Campos R$ 118.994,66
    Loreto R$ 121.266,61
    Luís Domingues R$ 75.799,56
    Magalhães de Almeida R$ 194.516,92
    Maracaçumé R$ 205.218,61
    Marajá do Sena R$ 80.932,23
    Maranhãozinho R$ 161.386,25
    Mata Roma R$ 173.002,66
    Matinha R$ 217.811,29
    Matões do Norte R$ 174.346,43
    Matões R$ 308.731,36
    Milagres do Maranhão R$ 86.092,60
    Mirador R$ 200.175,97
    Miranda do Norte R$ 265.183,03
    Mirinzal R$ 149.645,55
    Monção R$ 307.269,84
    Montes Altos R$ 89.985,38
    Morros R$ 190.915,02
    Nina Rodrigues R$ 148.031,65
    Nova Colinas R$ 65.084,04
    Nova Iorque R$ 59.632,74
    Nova Olinda do Maranhão R$ 201.443,55
    Olho d’Água das Cunhãs R$ 190.277,78
    Olinda Nova do Maranhão R$ 149.015,22
    Paço do Lumiar R$ 1.434.306,36
    Palmeirândia R$ 191.829,36
    Paraibano R$ 203.819,41
    Parnarama R$ 315.720,39
    Passagem Franca R$ 187.763,40
    Pastos Bons R$ 190.811,14
    Paulino Neves R$ 158.206,93
    Paulo Ramos R$ 200.501,54
    Pedreiras R$ 352.806,13
    Pedro do Rosário R$ 240.517,15
    Penalva R$ 351.656,30
    Peri Mirim R$ 144.880,01
    Peritoró R$ 217.388,77
    Pindaré-Mirim R$ 302.407,31
    Pinheiro R$ 709.891,48
    Pio XII R$ 201.762,19
    Pirapemas R$ 184.722,60
    Poção de Pedras R$ 174.381,09
    Porto Franco R$ 231.748,00
    Porto Rico do Maranhão R$ 68.318,76
    Presidente Dutra R$ 424.982,41
    Presidente Juscelino R$ 125.893,62
    Presidente Médici R$ 76.547,65
    Presidente Sarney R$ 187.514,04
    Presidente Vargas R$ 114.734,76
    Primeira Cruz R$ 153.011,92
    Raposa R$ 291.324,63
    Riachão R$ 194.932,49
    Ribamar Fiquene R$ 81.638,76
    Rosário R$ 381.136,20
    Sambaíba R$ 66.587,13
    Santa Filomena do Maranhão R$ 81.770,36
    Santa Helena R$ 378.268,56
    Santa Inês R$ 749.837,56
    Santa Luzia do Paruá R$ 240.011,51
    Santa Luzia R$ 624.249,79
    Santa Quitéria do Maranhão R$ 242.761,38
    Santa Rita R$ 349.890,01
    Santana do Maranhão R$ 140.259,92
    Santo Amaro do Maranhão R$ 157.680,49
    Santo Antônio dos Lopes R$ 145.884,38
    São Benedito do Rio Preto R$ 184.410,89
    São Bento R$ 409.224,23
    São Bernardo R$ 263.132,72
    São Domingos do Azeitão R$ 78.791,89
    São Domingos do Maranhão R$ 310.753,94
    São Félix de Balsas R$ 58.649,15
    São Francisco do Brejão R$ 119.957,47
    São Francisco do Maranhão R$ 120.954,91
    São João Batista R$ 198.035,65
    São João do Carú R$ 154.556,57
    São João do Paraíso R$ 113.896,63
    São João do Soter R$ 184.251,59
    São João dos Patos R$ 244.001,29
    São José de Ribamar R$ 1.601.432,95
    São José dos Basílios R$ 80.114,87
    São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 183.240,28
    São Luís R$ 9.722.671,53
    São Mateus do Maranhão R$ 370.794,70
    São Pedro da Água Branca R$ 124.785,36
    São Pedro dos Crentes R$ 59.757,41
    São Raimundo das Mangabeiras R$ 186.634,35
    São Raimundo do Doca Bezerra R$ 62.029,36
    São Roberto R$ 74.691,30
    São Vicente Ferrer R$ 209.921,80
    Satubinha R$ 144.208,11
    Senador Alexandre Costa R$ 114.436,90
    Senador La Rocque R$ 142.178,62
    Serrano do Maranhão R$ 107.912,00
    Sítio Novo R$ 180.725,92
    Sucupira do Norte R$ 109.906,87
    Sucupira do Riachão R$ 66.628,65
    Tasso Fragoso R$ 87.062,33
    Timbiras R$ 266.014,21
    Timon R$ 1.538.899,01
    Trizidela do Vale R$ 208.335,59
    Tufilândia R$ 67.847,76
    Tuntum R$ 374.202,60
    Turiaçu R$ 320.589,81
    Turilândia R$ 244.340,68
    Tutóia R$ 514.835,37
    Urbano Santos R$ 306.597,95
    Vargem Grande R$ 500.192,40
    Viana R$ 465.829,22
    Vila Nova dos Martírios R$ 140.924,87
    Vitória do Mearim R$ 300.814,19
    Vitorino Freire R$ 290.867,49
    Zé Doca R$ 461.243,77

    Por Domingos Costa

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