
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), liderado pelo ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, divulgou desde a última quinta-feira (13) os resultados finais das etapas de Habilitação, Avaliação de Mérito e Classificação, alusivos ao Edital 005/2023 e complementares, que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais.
A próxima etapa do certame é a fase de análises e diligências. O Edital Escola recebeu 789 (setecentas e oitenta e nove) propostas e destas, 241 habilitadas. Das propostas habilitadas, 132 (cento e trinta e duas), em ordem de pontuação, avançam para a fase de análises e diligências e, ao final da etapa, poderá ser efetivado o conveniamento. Já as propostas com 16 pontos, fora do limite orçamentário disponível, farão parte de lista reserva. Caso algumas das propostas dentro do limite orçamentário não satisfaçam os requisitos do Item 2 do Edital 07/2023, darão lugar às propostas constantes na lista reserva.
No Maranhão, foram 16 municípios pré-selecionados que juntos receberão R$ 8,8 milhões conforme divisão da planilha acima: Caxias, Chapadinha, Lago da Pedra, Anapurus, Codó, Raposa, São Luís, Lajeado Novo, Alto Alegre do Maranhão, Paço do Lumiar, Araguanã, Maracaçumé, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Porto Rico e Itapecuru.

O prefeito de Porto Rico do Maranhão Aldo Brown, destaca a importância do Município está inserido para ser contemplado com essa grande ação do Ministério da Justiça.
O gestor afirma, que esse olhar atencioso do Ministro e ex-governador Flávio Dino para com o Município, só tem a engrandecer todo um trabalho que é realizado pela gestão Municipal.
A segurança nas escolas também é prioridade da gestão pública, e com esse apoio do Ministério da Justiça, essa segurança será alavancada ainda mais.
A diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Larissa Abdala Britto, ex-diretora do Detran-MA na gestão de Flávio Dino, explicou que depois do infeliz episódio acontecido em Blumenau, em abril de deste ano quando quatro crianças foram mortas em ataque a uma creche, o Ministério da Justiça publicou 02 editais para fins de fortalecimento da segurança nas escolas, uma parte específica desses editais é destinada para os municípios e visa o fortalecimento das guardas municipais.
Recentemente o prefeito Aldo Brown acompanhado do vice-prefeito Zequinha, primeira dama Jaqueline Luz, vereadores, secretários Municipais esteve em Brasília, e esteve no gabinete do Ministro Flávio Dino, a onde lhe apresentou muitas demandas do Município, Aldo que foi muito bem recepcionado pelo Ministro, voltou para Porto Rico com a certeza de que a cidade seria contemplada com ações do Ministério.
O gestor agradece o Ministro Flávio Dino pela atenção dada a Porto Rico, e acredita que mais ações importantes devem chegar ao Município por meio dessa parceria.
